Agravo em Recurso Especial 0803614-71.2017.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALESSANDRA DE MORAIS MEDEIROS

CPF

Autor

JOSE ALVES PASCOAL

CPF

Reu

SEVERINA ROSA DA CUNHA PASCOAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE LIMA VIEGAS

OAB/PB 19309·CPF·Representa: Autor

ALBANI AZEVEDO

OAB/PB 17855·CPF·Representa: Réu

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 21026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA DE MORAIS MEDEIROS

06/10/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 14:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/08/2025, 09:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/08/2025, 09:31

Despacho

•20/08/2025, 09:31

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Documento de Comprovação

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:30

Sentença

•20/08/2025, 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 09:30

Sentença

•20/08/2025, 09:30

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/08/2025, 09:31

Despacho

•20/08/2025, 09:31

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Documento de Comprovação

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:30

Sentença

•20/08/2025, 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 09:30

Sentença

•20/08/2025, 09:30

Sentença

•20/08/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30

Despacho

•20/08/2025, 09:30