Cumprimento de sentença 0004365-95.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2026, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 18/03/2026

01/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de JORGE DA SILVA BRITO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:04

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2026, 18:35

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2026, 13:44

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de JORGE DA SILVA BRITO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:26

Todas as movimentações(132)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2026, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 18/03/2026

01/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de JORGE DA SILVA BRITO em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 14:35

19/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:04

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2026, 18:35

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2026, 13:44

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de JORGE DA SILVA BRITO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0004365-95.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0004365-95.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0004365-95.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de contestação

14/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:45

Decretada a revelia

24/03/2025, 13:08

Nomeado curador

24/03/2025, 13:08

Determinada diligência

24/03/2025, 13:08

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0004365-95.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:39

Juntada de outros documentos

20/02/2025, 08:34

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 23:24

Decorrido prazo de JORGE DA SILVA BRITO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:56

Publicado Edital em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0004365-95.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ER

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0004365-95.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ER

09/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/08/2024, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 13:43

Deferido o pedido de

24/07/2024, 13:43

Conclusos para despacho

19/03/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:54

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO - PB16959, CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS - PB16187 REU: JORGE DA SILVA BRITO, CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0004365-95.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral] Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID n° 80

08/03/2024, 00:00

Determinada diligência

07/03/2024, 13:15

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:19

Juntada de outros documentos

19/10/2023, 10:19

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 16:58

Juntada de Ofício

19/07/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:39

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:22

Juntada de outros documentos

04/04/2023, 15:21

Juntada de Certidão

08/12/2022, 16:05

Juntada de Ofício

07/12/2022, 09:26

Decorrido prazo de ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:36

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:42

Determinada diligência

19/10/2022, 13:42

Conclusos para despacho

29/06/2022, 16:53

Decorrido prazo de ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:14

Decorrido prazo de CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:14

Decorrido prazo de JORGE DA SILVA BRITO em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2022, 10:20

Juntada de certidão oficial de justiça

12/04/2022, 10:20

Decorrido prazo de CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de JORGE DA SILVA BRITO em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:31

Publicado Edital em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Publicado Edital em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0004365-95.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ER

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0004365-95.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ER

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0004365-95.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ER

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0004365-95.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ER

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0004365-95.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ER

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0004365-95.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ER

25/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

24/03/2022, 21:47

Juntada de Certidão

24/03/2022, 21:39

Expedição de Edital.

24/03/2022, 21:19

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 21:04

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2020, 07:28

Juntada de Certidão

13/11/2020, 07:27

Decorrido prazo de ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 14:34

Juntada de ato ordinatório

02/04/2020, 14:34

Processo migrado para o PJe

03/02/2020, 15:03

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 01/2020 11:33 TJECZ13

15/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 01/2020 NF 01/20

15/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

15/01/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2017

27/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2017

30/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2017 P026125172001 17:17:52 ERIVELT

30/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 18: 08/2017 JUNTADA DE CORRESPONDENCI

18/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2017 P026125172001 16:31:01 ERIVELT

04/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 12/2016

07/12/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 12/2016

02/12/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 12/2016 JUNTADA DE MANDADO E OFICIO TJ

02/12/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 12/2016 D020681162001 09:34:16 001

02/12/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 03/2016 JORGE DA SILVA BRITO

07/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2015

21/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2015

19/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2015

14/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2015

14/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 14: 05/2015

14/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 04/2015 P018791152001 12:47:45 ERIVELT

23/04/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 04/2015 DESPACHO

16/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 04/2015 NF 54/15

14/04/2015, 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 14: 04/2015 ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA

14/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2015

19/02/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 02/2015 TJEJPIG

13/02/2015, 00:00

Despacho

•28/02/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:02

Despacho

•19/10/2022, 13:42

Despacho

•02/05/2023, 13:39

Despacho

•07/03/2024, 13:15

Despacho

•07/03/2024, 13:17

Despacho

•24/07/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:39

Despacho

•24/03/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 16:18

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 14:35

Despacho

•28/02/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:02

Despacho

•19/10/2022, 13:42

Despacho

•02/05/2023, 13:39

Despacho

•07/03/2024, 13:15

Despacho

•07/03/2024, 13:17

Despacho

•24/07/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:39

Despacho

•24/03/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 16:18

Sentença

•21/02/2026, 13:44