Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0064958-42.2005.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0064958-42.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/09/2025, 09:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/09/2025, 09:13

Conclusos para despacho

23/01/2025, 18:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:18

Decorrido prazo de OCTAVIO VIEIRA PORTO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:36

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0064958-42.2005.8.15.2001. REQUERENTE: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA, OCTAVIO VIEIRA PORTO, MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0064958-42.2005.8.15.2001. REQUERENTE: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA, OCTAVIO VIEIRA PORTO, MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0064958-42.2005.8.15.2001. REQUERENTE: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA, OCTAVIO VIEIRA PORTO, MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0064958-42.2005.8.15.2001. REQUERENTE: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA, OCTAVIO VIEIRA PORTO, MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0064958-42.2005.8.15.2001. REQUERENTE: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA, OCTAVIO VIEIRA PORTO, MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0064958-42.2005.8.15.2001. REQUERENTE: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA, OCTAVIO VIEIRA PORTO, MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 10:02

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 09:13

Decisão

•30/10/2024, 18:39

—

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de OCTAVIO VIEIRA PORTO em 29/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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