Apelação Cível 0827735-02.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.625,42

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO

OAB/PB 16027·CPF·Representa: Autor

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2026, 08:18

Transitado em Julgado em 12/03/2026

16/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:50

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:39

Não conhecido o recurso de EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA - CPF: 203.996.854-72 (APELANTE)

03/02/2026, 10:45

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:26

Juntada de Certidão

14/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:29

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2026, 08:18

Transitado em Julgado em 12/03/2026

16/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/06/2017, 16:50

Despacho

•31/07/2017, 17:50

11/03/2026, 01:50

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:39

Não conhecido o recurso de EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA - CPF: 203.996.854-72 (APELANTE)

03/02/2026, 10:45

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:26

Juntada de Certidão

14/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:29

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 13:05

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2025, 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2025, 16:24

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:13

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 11:09

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:51

Conhecido o recurso de EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA - CPF: 203.996.854-72 (APELANTE) e não-provido

16/02/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 08:07

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 21:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2025, 21:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

13/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 07:48

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/09/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:09

Conclusos para despacho

27/06/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:00

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2024, 17:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/04/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

18/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/04/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

06/03/2024, 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

05/03/2024, 13:00

Recebidos os autos.

05/03/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:07

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 18:27

Juntada de Certidão

04/09/2023, 08:11

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:11

Recebidos os autos

03/09/2023, 21:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2023, 21:49

Distribuído por sorteio

03/09/2023, 21:49

Despacho

•21/08/2018, 16:48

Despacho

•09/11/2020, 11:02

Despacho

•09/11/2020, 15:50

Decisão

•13/01/2021, 19:48

Decisão

•09/02/2021, 13:05

Despacho

•10/03/2021, 22:37

Despacho

•29/04/2021, 18:31

Despacho

•09/07/2021, 13:40

Despacho

•30/07/2021, 11:12

Despacho

•03/06/2022, 12:07

Sentença

•06/10/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 19:59

Sentença

•14/04/2023, 11:56

Todos os documentos(31)

Despacho

•08/06/2017, 16:50

Despacho

•31/07/2017, 17:50

Despacho

•21/08/2018, 16:48

Despacho

•09/11/2020, 11:02

Despacho

•09/11/2020, 15:50

Decisão

•13/01/2021, 19:48

Decisão

•09/02/2021, 13:05

Despacho

•10/03/2021, 22:37

Despacho

•29/04/2021, 18:31

Despacho

•09/07/2021, 13:40

Despacho

•30/07/2021, 11:12

Despacho

•03/06/2022, 12:07

Sentença

•06/10/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 19:59

Sentença

•14/04/2023, 11:56

Sentença

•16/04/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 22:15

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 22:17

Ato Ordinatório

•03/09/2023, 21:43

Despacho

•13/11/2023, 18:27

Despacho

•05/03/2024, 12:07

Despacho

•21/06/2024, 10:00

Despacho

•03/09/2024, 09:09

Despacho

•20/09/2024, 07:48

Despacho

•25/11/2024, 11:25

Despacho

•07/02/2025, 08:07

Acórdão

•16/02/2025, 18:28

Despacho

•20/03/2025, 11:09

Despacho

•12/06/2025, 16:24

Acórdão

•20/08/2025, 09:06

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/02/2026, 10:45