Procedimento Comum Cível 0806434-46.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.863,82

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 20:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de resposta

23/03/2026, 15:06

Determinada diligência

20/03/2026, 14:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2026 10:00 10ª Vara Cível da Capital.

20/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:36

Outras Decisões

16/03/2026, 12:19

Indeferido o pedido de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA TORRES - CPF: 879.035.124-04 (AUTOR)

16/03/2026, 12:19

Determinada diligência

16/03/2026, 12:19

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:24

Todas as movimentações(59)

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 20:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de resposta

23/03/2026, 15:06

Determinada diligência

20/03/2026, 14:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2026 10:00 10ª Vara Cível da Capital.

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 14:18

Despacho

•16/03/2026, 12:19

20/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:36

Outras Decisões

16/03/2026, 12:19

Indeferido o pedido de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA TORRES - CPF: 879.035.124-04 (AUTOR)

16/03/2026, 12:19

Determinada diligência

16/03/2026, 12:19

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:46

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 07:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2026 10:00 10ª Vara Cível da Capital.

27/02/2026, 07:26

Determinada diligência

06/02/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:35

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de resposta

01/12/2025, 14:22

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806434-46.2024.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, circunstância passível de retardar a análise meritória pretendida pelas partes, a natureza da presente demanda, bem como que não foi possível designação de audiência prévia de conciliação (art. 334 do CPC), impõe-se possibilitar às partes, com fulcro no art. 3º, §2º, art. 6º e art. 139, II, todos do CPC, manifestarem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, requerendo, em igual prazo, o que for de seus interesses. Havendo desinteresse das partes na conciliação ou decorrendo in albis o prazo supracitado, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 20 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806434-46.2024.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, circunstância passível de retardar a análise meritória pretendida pelas partes, a natureza da presente demanda, bem como que não foi possível designação de audiência prévia de conciliação (art. 334 do CPC), impõe-se possibilitar às partes, com fulcro no art. 3º, §2º, art. 6º e art. 139, II, todos do CPC, manifestarem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, requerendo, em igual prazo, o que for de seus interesses. Havendo desinteresse das partes na conciliação ou decorrendo in albis o prazo supracitado, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 20 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 08:25

Determinada diligência

20/11/2025, 18:02

Conclusos para despacho

14/10/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de resposta

20/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:53

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806434-46.2024.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a parte promovida, regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, razão pela qual decreto a revelia do(a)(s) demandado(a)(s), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC/15: “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra”. Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, ficando ciente que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. João Pessoa, 11 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 19:04

Decretada a revelia

11/08/2025, 10:13

Determinada diligência

11/08/2025, 10:13

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/04/2025, 11:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:18

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

24/02/2025, 18:43

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de resposta

02/12/2024, 15:35

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806434-46.2024.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça da Paraíba, verifica-se a existência de guias de custas pendentes de pagamento. Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, em prorrogação, para pagamento integral das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, 05 de novembro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Determinada diligência

05/11/2024, 18:05

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2024, 09:36

Declarada incompetência

24/09/2024, 14:53

Determinada a redistribuição dos autos

24/09/2024, 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 12:55

Despacho

•27/02/2026, 07:27

Despacho

•06/02/2026, 10:35

Despacho

•20/11/2025, 18:02

Despacho

•11/08/2025, 10:13

Despacho

•24/02/2025, 18:43

Despacho

•06/11/2024, 11:38

Despacho

•05/11/2024, 18:05

Decisão

•24/09/2024, 14:52