Procedimento Comum Cível 0865475-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.851,25

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSEILDO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARTA NUNES VIEIRA AUTO PECAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de razões finais

04/05/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:26

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:26

Juntada de Petição de razões finais

04/03/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de resposta

11/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de JOSEILDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de contestação

18/06/2025, 09:30

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de razões finais

04/05/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:26

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:26

Juntada de Petição de razões finais

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 13:22

Despacho

•03/03/2026, 12:51

04/03/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de resposta

11/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de JOSEILDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de contestação

18/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de cota

12/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/06/2025, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEILDO VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 049.892.854-33 (AUTOR).

24/04/2025, 08:48

Deferido o pedido de

24/04/2025, 08:48

Determinada a citação de MARTA NUNES VIEIRA AUTO PECAS - CNPJ: 42.834.599/0001-09 (REU)

24/04/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:48

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:50

Declarada incompetência

12/03/2025, 21:17

Determinada a redistribuição dos autos

12/03/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de JOSEILDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOSEILDO VIEIRA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:28

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865475-47.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se que o autor ajuizou, anteriormente, a presente demanda na condição de jus postulandi e, posteriormente, pediu remessa a uma das varas cíveis. No entanto, o autor não ostenta capacidade postulatória, diante do rito ordinário ora imposto. Nessa senda, intime-se, pessoalmente, o autor para constituir advogado ou Defensor Público no prazo de 15 dias. sob pena

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:09

Outras Decisões

15/10/2024, 15:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEILDO VIEIRA DE OLIVEIRA (049.892.854-33).

15/10/2024, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2024, 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

14/10/2024, 07:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2024, 07:49

Determinada a redistribuição dos autos

11/10/2024, 16:20

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:29

Juntada de Certidão

11/10/2024, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 10:55

Decisão

•24/04/2025, 08:48

Decisão

•24/04/2025, 08:48

Decisão

•12/03/2025, 21:17

Decisão

•06/11/2024, 14:09

Decisão

•15/10/2024, 15:06

Decisão

•11/10/2024, 16:20