Apelação Cível 0801242-35.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 23.764,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

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Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS

OAB/PB 31831·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

MARISELMA ALEIXO DE MORAES

OAB/PE 26376·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

JOSE JOAQUIM DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 07:52

Baixa Definitiva

09/04/2026, 07:52

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:58

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:59

Prejudicado o recurso

11/03/2026, 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 14:43

Juntada de certidão de julgamento

10/03/2026, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:20

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 07:52

Baixa Definitiva

09/04/2026, 07:52

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 08:54

Decisão

•15/08/2025, 19:53

09/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SOUSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:58

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:59

Prejudicado o recurso

11/03/2026, 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 14:43

Juntada de certidão de julgamento

10/03/2026, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:02

Deliberado em Sessão - Adiado

25/08/2025, 20:58

Deferido o pedido de

15/08/2025, 19:53

Retirado pedido de pauta virtual

15/08/2025, 19:53

Pedido de inclusão em pauta

15/08/2025, 19:53

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2025, 19:01

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2025, 20:42

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:40

Juntada de Certidão

16/07/2025, 11:40

Recebidos os autos

15/07/2025, 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2025, 15:17

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 15:17

Despacho

•23/07/2025, 19:01

Despacho

•22/07/2025, 20:42

Sentença

•06/11/2024, 11:03

Decisão

•29/02/2024, 09:35

Decisão

•28/07/2023, 12:16

Decisão

•10/03/2023, 17:46

Despacho

•19/12/2022, 09:20