Apelação Cível 0800921-63.2023.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 28.617,80

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARINAMA DANTAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA

OAB/PB 25251·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARINAMA DANTAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2026, 07:58

Baixa Definitiva

06/03/2026, 07:58

Recebidos os autos

05/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/11/2025, 18:39

Juntada de Certidão

05/11/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:07

Conclusos para despacho

26/08/2025, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 18:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:27

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 21:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

07/08/2025, 21:13

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2026, 07:58

Baixa Definitiva

06/03/2026, 07:58

Recebidos os autos

05/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 18:41

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•05/03/2026, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/11/2025, 18:39

Juntada de Certidão

05/11/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:07

Conclusos para despacho

26/08/2025, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 18:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:27

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 21:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

07/08/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:14

Recurso Especial não admitido

18/07/2025, 12:19

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 18:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de recurso especial

13/03/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 23:18

Conhecido o recurso de MARINAMA DANTAS DA SILVA - CPF: 324.720.994-87 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2025, 17:20

Conclusos para despacho

07/01/2025, 06:20

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 11:28

Juntada de Certidão

17/12/2024, 11:27

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/12/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 11:25

Juntada de Certidão

16/12/2024, 16:45

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:45

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 14:14

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 14:14

Despacho

•01/09/2025, 11:07

Decisão

•18/07/2025, 12:19

Acórdão

•25/02/2025, 10:48

Despacho

•23/01/2025, 17:20

Despacho

•17/12/2024, 11:25

Sentença

•07/11/2024, 19:59

Sentença

•07/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 06:25

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:10

Decisão

•05/09/2023, 12:30