Cumprimento de sentença 0820206-49.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.607,85

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

15/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:28

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:55

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de cota

21/01/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 09:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/01/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:17

Todas as movimentações(255)

Juntada de Alvará

15/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:28

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:28

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 13:17

Sentença

•16/01/2026, 13:17

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:28

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:55

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de cota

21/01/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 09:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/01/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 20:12

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSÉ DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:14

Juntada de Petição de resposta

07/07/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:59

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820206-49.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Ficam as partes intimadas para ciência da decisão de id. 112384685 e a parte autora para, em até 30 dias, dar início à fase de cumprimento de sentença considerando honorários sucumbenciais. Deve atentar para arts. 523 e seguintes do CPC. Calcular custas finais devidas pela parte ré e intimar para pagamento, em até 15 dias, sob pena de protesto judicial, inscri

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820206-49.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Ficam as partes intimadas para ciência da decisão de id. 112384685 e a parte autora para, em até 30 dias, dar início à fase de cumprimento de sentença considerando honorários sucumbenciais. Deve atentar para arts. 523 e seguintes do CPC. Calcular custas finais devidas pela parte ré e intimar para pagamento, em até 15 dias, sob pena de protesto judicial, inscri

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820206-49.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Ficam as partes intimadas para ciência da decisão de id. 112384685 e a parte autora para, em até 30 dias, dar início à fase de cumprimento de sentença considerando honorários sucumbenciais. Deve atentar para arts. 523 e seguintes do CPC. Calcular custas finais devidas pela parte ré e intimar para pagamento, em até 15 dias, sob pena de protesto judicial, inscri

19/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 15:23

Conclusos para decisão

12/05/2025, 18:04

Juntada de decisão

12/05/2025, 13:12

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2025, 12:49

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:09

Juntada de Petição de cota

06/02/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:18

Deferido o pedido de

06/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSÉ DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:36

Conclusos para despacho

27/01/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 11:59

Juntada de Mandado

13/01/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:31

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0820206-49.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Cumprir sentença de Id 54950821 no tocante à expedição de ofício ao CRI. No expediente, informar que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Fica a parte autora intimada para, em até 30 dias, dar início à fase de cumprimento de sentença considerando honorários sucumbenciais. Deve atentar para arts. 523 e seguintes do CPC. Calcular custas finais devidas pela parte

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0820206-49.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Cumprir sentença de Id 54950821 no tocante à expedição de ofício ao CRI. No expediente, informar que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Fica a parte autora intimada para, em até 30 dias, dar início à fase de cumprimento de sentença considerando honorários sucumbenciais. Deve atentar para arts. 523 e seguintes do CPC. Calcular custas finais devidas pela parte

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0820206-49.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Cumprir sentença de Id 54950821 no tocante à expedição de ofício ao CRI. No expediente, informar que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Fica a parte autora intimada para, em até 30 dias, dar início à fase de cumprimento de sentença considerando honorários sucumbenciais. Deve atentar para arts. 523 e seguintes do CPC. Calcular custas finais devidas pela parte

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:12

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2024, 13:09

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:36

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:26

Juntada de certidão de prevenção

23/09/2024, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2022, 08:53

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:31

Decorrido prazo de EUNICE COSTA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:40

Juntada de Petição de apelação

16/05/2022, 23:31

Juntada de Petição de apelação

16/05/2022, 23:23

Juntada de Petição de cota

09/05/2022, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2022, 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos

13/04/2022, 06:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:40

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 07:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/04/2022, 22:48

Juntada de Petição de apelação

28/03/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:52

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de cota

15/03/2022, 13:34

Julgado procedente o pedido

25/02/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 12:31

Juntada de Petição de parecer

22/02/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 07:37

Conclusos para despacho

15/02/2022, 07:37

Juntada de Petição de alegações finais

14/02/2022, 21:53

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 08:26

Juntada de Petição de alegações finais

04/12/2021, 14:02

Decorrido prazo de IRACI DINIZ SILVA COSTA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:29

Decorrido prazo de MANOEL DIAS em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:29

Decorrido prazo de MANOEL DIAS em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:17

Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 16:39

Juntada de diligência

22/11/2021, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 14:13

Juntada de diligência

22/11/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 10:28

Conclusos para despacho

22/11/2021, 10:26

Juntada de Certidão

11/11/2021, 16:02

Juntada de Petição de cota

11/11/2021, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 07:11

Juntada de diligência

04/11/2021, 07:11

Juntada de diligência

04/11/2021, 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2021, 22:15

Juntada de diligência

03/11/2021, 22:15

Juntada de Petição de cota

02/11/2021, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2021, 19:18

Juntada de diligência

01/11/2021, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2021, 13:53

Juntada de diligência

30/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:06

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 15:59

Juntada de Petição de cota

25/10/2021, 15:58

Outras Decisões

21/10/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:45

Juntada de Petição de informação

27/09/2021, 22:55

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:09

Juntada de Petição de cota

06/09/2021, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 10:49

Juntada de certidão oficial de justiça

03/09/2021, 10:49

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 06:49

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 06:49

Conclusos para despacho

17/08/2021, 13:27

Decorrido prazo de Antonia Alves Silveira em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 19:26

Juntada de certidão oficial de justiça

22/07/2021, 19:26

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 10:45

Conclusos para despacho

05/07/2021, 10:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/07/2021 14:00 9ª Vara Cível de Campina Grande.

05/07/2021, 10:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/07/2021 14:00 9ª Vara Cível de Campina Grande.

05/07/2021, 10:30

Juntada de Petição de informação

20/05/2021, 21:50

Decorrido prazo de Manoel Dias em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:49

Juntada de Petição de resposta

19/04/2021, 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:18

Outras Decisões

26/03/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:37

Conclusos para despacho

12/03/2021, 18:44

Juntada de informação

12/03/2021, 18:36

Juntada de informação

12/03/2021, 18:31

Juntada de outros documentos

11/03/2021, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 14:13

Conclusos para despacho

05/03/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 08:24

Expedição de Edital.

16/11/2020, 16:41

Cancelada a movimentação processual

16/11/2020, 16:08

Juntada de Petição de cota

13/10/2020, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 21:07

Conclusos para despacho

13/10/2020, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 15:45

Decorrido prazo de Secretaria de Finanças do Minicípio de Campina Grande em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:24

Conclusos para despacho

27/09/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 21:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 18:48

Conclusos para despacho

14/09/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 18:08

Juntada de Petição de cota

14/09/2020, 17:52

Conclusos para despacho

11/09/2020, 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2020, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2020, 16:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/09/2020, 16:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/09/2020, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 12:27

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 17:49

Juntada de Ofício

25/08/2020, 20:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 13:54

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 08:23

Conclusos para despacho

07/08/2020, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2020, 06:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2020, 06:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/08/2020, 06:38

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 16:34

Conclusos para despacho

25/03/2020, 09:49

Juntada de certidão

18/02/2020, 17:10

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:25

Juntada de certidão

05/02/2020, 17:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 02:15

Juntada de Petição de informações prestadas

29/01/2020, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2020, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 11:39

Juntada de Petição de informações prestadas

13/12/2019, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 17:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 10:39

Juntada de Ofício

09/12/2019, 16:52

Juntada de Ofício

09/12/2019, 16:52

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 14:53

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 14:53

Juntada de certidão

05/12/2019, 17:02

Juntada de certidão

05/12/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 09:28

Conclusos para despacho

10/11/2019, 22:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 16:01

Juntada de certidão

09/10/2019, 17:21

Juntada de certidão

09/10/2019, 17:04

Juntada de certidão

09/10/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 09:07

Juntada de Petição de contestação

17/09/2019, 22:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/09/2019, 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019, 14:55

Juntada de Ofício

06/09/2019, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2019, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 17:54

Juntada de certidão

26/08/2019, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2019, 20:49

Juntada de Certidão

23/08/2019, 10:46

Expedição de "Expediente"

23/08/2019, 10:46

Expedição de Mandado.

23/08/2019, 09:44

Expedição de Mandado.

23/08/2019, 09:44

Expedição de Mandado.

23/08/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 16:15

Conclusos para despacho

09/07/2019, 15:20

Juntada de certidão

09/07/2019, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2019, 14:53

Juntada de certidão

05/06/2019, 17:22

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 13:53

Decorrido prazo de EUNICE COSTA SILVA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 04:42

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 04:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2018, 21:09

Conclusos para despacho

02/09/2018, 21:02

Decorrido prazo de EUNICE COSTA SILVA em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 02:20

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 16:16

Decorrido prazo de EUNICE COSTA SILVA em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 01:25

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 01:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 18:14

Conclusos para despacho

21/09/2017, 18:48

Juntada de Petição de cota

08/08/2017, 15:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2017, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 11:37

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2017, 11:37

Conclusos para despacho

26/10/2016, 12:30

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 12:04

Despacho

•18/05/2025, 15:23

Despacho

•18/05/2025, 15:23

Decisão

•12/05/2025, 13:01

Decisão

•06/02/2025, 09:28

Despacho

•08/11/2024, 13:12

Despacho

•08/11/2024, 13:12

Despacho

•12/08/2024, 09:22

Petição

•02/04/2024, 23:34

Petição

•02/04/2024, 23:33

Decisão

•26/02/2024, 13:24

Acórdão

•13/12/2022, 11:58

Despacho

•22/11/2022, 12:04

Despacho

•21/11/2022, 22:11

Todos os documentos(41)

Sentença

•16/01/2026, 13:17

Sentença

•16/01/2026, 13:17

Despacho

•18/05/2025, 15:23

Despacho

•18/05/2025, 15:23

Decisão

•12/05/2025, 13:01

Decisão

•06/02/2025, 09:28

Despacho

•08/11/2024, 13:12

Despacho

•08/11/2024, 13:12

Despacho

•12/08/2024, 09:22

Petição

•02/04/2024, 23:34

Petição

•02/04/2024, 23:33

Decisão

•26/02/2024, 13:24

Acórdão

•13/12/2022, 11:58

Despacho

•22/11/2022, 12:04

Despacho

•21/11/2022, 22:11

Despacho

•18/07/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 08:40

Sentença

•13/04/2022, 06:40

Despacho

•21/03/2022, 15:52

Sentença

•25/02/2022, 10:08

Despacho

•15/02/2022, 07:37

Despacho

•22/11/2021, 10:31

Despacho

•22/11/2021, 10:28

Decisão

•21/10/2021, 15:45

Despacho

•24/08/2021, 06:49

Despacho

•05/07/2021, 10:45

Decisão

•26/03/2021, 09:37

Despacho

•05/03/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 08:24

Despacho

•13/10/2020, 21:07

Despacho

•06/10/2020, 15:45

Despacho

•18/09/2020, 11:22

Despacho

•14/09/2020, 18:48

Despacho

•14/09/2020, 18:08

Despacho

•07/08/2020, 08:23

Despacho

•25/03/2020, 16:34

Despacho

•13/11/2019, 09:28

Despacho

•08/08/2019, 16:15

Despacho

•02/09/2018, 21:09

Despacho

•27/09/2017, 18:14

Despacho

•17/03/2017, 10:55