Cumprimento de sentença 0809402-26.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:17

Juntada de Alvará

27/04/2026, 08:16

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/04/2026, 16:08

Determinada diligência

24/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

11/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:49

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:28

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

02/02/2026, 13:18

Todas as movimentações(113)

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:17

Juntada de Alvará

27/04/2026, 08:16

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 13:29

Decisão

•24/02/2022, 19:49

24/04/2026, 16:08

Determinada diligência

24/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

11/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:49

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:28

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

02/02/2026, 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2026, 14:24

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de resposta

10/11/2025, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809402-26.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA ILMA ALVES MACIELREPRESENTANTE: SUENIA MACIEL VIDERES CORDEIRO DE BRITO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[x ] Intimação da parte exequente, para no prazo de 15 quinze dias se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, 20 de outubro de 2025. ALVARO TADEU RODRIGUES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809402-26.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA ILMA ALVES MACIELREPRESENTANTE: SUENIA MACIEL VIDERES CORDEIRO DE BRITO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[x ] Intimação da parte exequente, para no prazo de 15 quinze dias se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, 20 de outubro de 2025. ALVARO TADEU RODRIGUES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:09

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809402-26.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Considerando o pedido do exequente de cumprimento de sentença, intime-se o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague voluntariamente o débito exequendo, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do Art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário e caso não haja o adimplemento, independentemente de nova intimação, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença, conforme dispõe o Art. 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação. Não havendo pagamento voluntário nem apresentação de impugnação, proceda-se à penhora e avaliação de bens do executado, conforme o Art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil, observando-se a ordem preferencial do Art. 835 do mesmo diploma legal. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data conforme certificação digital. FERNANDA DE ARAÚJO PAZ - Juíza de Direito em Atuação Cumulativa GABINETE VIRTUAL

10/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:41

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:26

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 15:25

Recebidos os autos

24/07/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros EMBARGADA: Maria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0809402-26.2022.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros EMBARGADA: Maria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0809402-26.2022.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros EMBARGADA: Maria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0809402-26.2022.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte embargada, a fim de, querendo, no prazo legal, responder aos termos os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos no ID 34747785. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros AGRAVADA: Maria Ilma Maciel Alves Maciel, so Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0809402-26.2022.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros AGRAVADA: Maria Ilma Maciel Alves Maciel, so Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0809402-26.2022.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros AGRAVADA: Maria Ilma Maciel Alves Maciel, so Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0809402-26.2022.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau

01/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 22:57

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 00:24

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 00:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/05/2024, 15:07

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ILMA ALVES MACIEL, representada por SUENIA MACIEL VIDERES CORDEIRO DE BRITO RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL. RECUSA INDEVIDA DA OPERADORA DO PLANO À COBERTURA DE TRATAMEN Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809402-26.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ILMA ALVES MACIEL, representada por SUENIA MACIEL VIDERES CORDEIRO DE BRITO RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL. RECUSA INDEVIDA DA OPERADORA DO PLANO À COBERTURA DE TRATAMEN Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809402-26.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ILMA ALVES MACIEL, representada por SUENIA MACIEL VIDERES CORDEIRO DE BRITO RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL. RECUSA INDEVIDA DA OPERADORA DO PLANO À COBERTURA DE TRATAMEN Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809402-26.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

24/04/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/04/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:16

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/06/2023, 11:38

Decorrido prazo de SUENIA MACIEL VIDERES CORDEIRO DE BRITO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/04/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:34

Juntada de Petição de réplica

14/02/2023, 15:25

Decorrido prazo de MARIA ILMA ALVES MACIEL em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:24

Decorrido prazo de SUENIA MACIEL VIDERES CORDEIRO DE BRITO em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 19:02

Conclusos para despacho

16/06/2022, 09:03

Juntada de petição inicial

02/06/2022, 08:45

Juntada de Petição de contestação

23/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 17:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/03/2022 22:09:52.

04/03/2022, 05:18

Juntada de diligência

02/03/2022, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2022, 22:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 15:50

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 22:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2022, 22:19

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2022, 19:49

Conclusos para decisão

24/02/2022, 13:51

Juntada de Certidão

24/02/2022, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/02/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 13:29

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2022, 13:28

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 12:04

Despacho

•04/04/2022, 19:31

Despacho

•20/04/2022, 22:29

Decisão

•01/06/2022, 21:22

Comunicações

•02/06/2022, 08:45

Despacho

•04/10/2022, 19:02

Despacho

•17/01/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:35

Comunicações

•17/04/2023, 09:50

Despacho

•19/10/2023, 12:16

Sentença

•16/04/2024, 09:30

Sentença

•23/04/2024, 07:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/05/2024, 15:07

Todos os documentos(36)

Despacho

•24/02/2022, 13:29

Decisão

•24/02/2022, 19:49

Despacho

•04/04/2022, 19:31

Despacho

•20/04/2022, 22:29

Decisão

•01/06/2022, 21:22

Comunicações

•02/06/2022, 08:45

Despacho

•04/10/2022, 19:02

Despacho

•17/01/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:35

Comunicações

•17/04/2023, 09:50

Despacho

•19/10/2023, 12:16

Sentença

•16/04/2024, 09:30

Sentença

•23/04/2024, 07:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/05/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 00:24

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 00:25

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 00:27

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:55

Despacho

•29/01/2025, 16:01

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•25/02/2025, 12:02

Decisão

•16/04/2025, 11:43

Acórdão

•30/04/2025, 18:35

Decisão

•05/06/2025, 18:43

Acórdão

•18/06/2025, 19:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 17:06

Despacho

•09/09/2025, 13:41

Despacho

•09/09/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:25

Sentença

•02/02/2026, 13:18

Sentença

•23/02/2026, 12:28

Despacho

•24/04/2026, 16:08

Despacho

•27/04/2026, 08:17