Execução Fiscal 0800266-69.2003.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0800266-69.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:09

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 08:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 07:58

Recebidos os autos

08/12/2024, 17:42

Juntada de certidão de prevenção

08/12/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: BIJUTERIA BRASIL LTDA, WILSON ALVES DA SILVA, VERLANGE VIEIRA DA SILVA Ementa. Direito Processual civil e Tributário. Apelação. Execução Fiscal. Prescrição Intercorrente. Extinção. Desprovimento. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que decretou de ofício a prescrição intercorrente do débito e julgou extinto o proces Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800266-69.2003.8.15.2001 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: BIJUTERIA BRASIL LTDA, WILSON ALVES DA SILVA, VERLANGE VIEIRA DA SILVA Ementa. Direito Processual civil e Tributário. Apelação. Execução Fiscal. Prescrição Intercorrente. Extinção. Desprovimento. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que decretou de ofício a prescrição intercorrente do débito e julgou extinto o proces Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800266-69.2003.8.15.2001 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: BIJUTERIA BRASIL LTDA, WILSON ALVES DA SILVA, VERLANGE VIEIRA DA SILVA Ementa. Direito Processual civil e Tributário. Apelação. Execução Fiscal. Prescrição Intercorrente. Extinção. Desprovimento. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que decretou de ofício a prescrição intercorrente do débito e julgou extinto o proces Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800266-69.2003.8.15.2001 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 08:47

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/11/2023, 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 22:09

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 09:31

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:03

Documentos

DESPACHO

•10/12/2024, 08:46

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 15:11

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(139)

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