Procedimento Comum Cível 0806085-43.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 568.912,89

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:25

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:05

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de RAFAEL ROSA CABRAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA CARNEIRO DE FARIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:06

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 07:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 15:49

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de RAFAEL ROSA CABRAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:28

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:25

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:05

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:59

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 12:05

Sentença

•27/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de RAFAEL ROSA CABRAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA CARNEIRO DE FARIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:06

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 07:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 15:49

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de RAFAEL ROSA CABRAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806085-43.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806085-43.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de réplica

02/06/2025, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806085-43.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de diligência

22/04/2025, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 20:19

Expedição de Mandado.

17/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 20:58

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL ROSA CABRAL - CPF: 057.966.146-65 (AUTOR).

28/02/2025, 14:03

Determinada a citação de PAULA CRISTINA CARNEIRO DE FARIAS - CPF: 074.236.014-89 (REU)

28/02/2025, 14:03

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:54

Decorrido prazo de RAFAEL ROSA CABRAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:15

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0806085-43.2024.8.15.2003 [Acessão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RONALDO LUCAS MAIA DE CASTRO(074.097.014-39); RAFAEL ROSA CABRAL(057.966.146-65); PAULA CRISTINA CARNEIRO DE FARIAS(074.236.01

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:13

Determinada a emenda à inicial

11/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de memoriais

26/09/2024, 10:53

Conclusos para despacho

15/09/2024, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2024, 18:38

Determinada diligência

11/09/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 22:59

Determinada a redistribuição dos autos

10/09/2024, 22:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL ROSA CABRAL (057.966.146-65).

10/09/2024, 22:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 14:16

Decisão

•09/02/2026, 07:25

Decisão

•16/12/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:51

Decisão

•28/02/2025, 14:03

Decisão

•12/11/2024, 09:14

Decisão

•11/11/2024, 10:13

Despacho

•11/09/2024, 13:13

Decisão

•10/09/2024, 22:59