Cumprimento de sentença 0037973-07.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.001,26

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

04/05/2026, 19:16

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de COMERCIAL TRES RIOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de THELMA TAVARES MOURA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:54

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2026, 21:20

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:53

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:19

Todas as movimentações(302)

Determinada diligência

04/05/2026, 19:16

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de COMERCIAL TRES RIOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de THELMA TAVARES MOURA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2020, 00:27

Ato Ordinatório

•26/04/2020, 00:28

11/03/2026, 00:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:54

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2026, 21:20

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:53

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o teor do julgamento do recurso de agravo de instrumento, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 06 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Outras Decisões

06/06/2025, 18:09

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE MELO HATEM em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:20

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE MELO HATEM em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2025, 15:47

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Como se extrai da leitura da comunicação retro, o egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba atribuiu efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo THELMA TAVARES MOURA, suspendendo os efeitos da decisão ID 105405001. Com efeito, cumpra-se conforme determinado na decisão ID 92901637. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FRE

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Como se extrai da leitura da comunicação retro, o egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba atribuiu efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo THELMA TAVARES MOURA, suspendendo os efeitos da decisão ID 105405001. Com efeito, cumpra-se conforme determinado na decisão ID 92901637. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FRE

20/03/2025, 00:00

Outras Decisões

06/03/2025, 21:49

Conclusos para decisão

06/03/2025, 08:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de COMERCIAL TRES RIOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de THELMA TAVARES MOURA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE MELO HATEM em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE MELO HATEM em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:24

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THELMA TAVARES MOURA EXECUTADO: COMERCIAL TRES RIOS LTDA, SERGIO AUGUSTO DE MELO HATEM, SANDRA MARIA DE MELO HATEM DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 93553131) opostos por SERG

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THELMA TAVARES MOURA EXECUTADO: COMERCIAL TRES RIOS LTDA, SERGIO AUGUSTO DE MELO HATEM, SANDRA MARIA DE MELO HATEM DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 93553131) opostos por SERG

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THELMA TAVARES MOURA EXECUTADO: COMERCIAL TRES RIOS LTDA, SERGIO AUGUSTO DE MELO HATEM, SANDRA MARIA DE MELO HATEM DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 93553131) opostos por SERG

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THELMA TAVARES MOURA EXECUTADO: COMERCIAL TRES RIOS LTDA, SERGIO AUGUSTO DE MELO HATEM, SANDRA MARIA DE MELO HATEM DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 93553131) opostos por SERG

17/12/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

16/12/2024, 10:21

Outras Decisões

16/12/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2024, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037973-07.2003.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:02

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na forma do artigo 513, § 2º, intimem-se os executados Sérgio Augusto de Melo Hatem e Sandra Maria de Melo Hatem para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 86926053), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pa

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na forma do artigo 513, § 2º, intimem-se os executados Sérgio Augusto de Melo Hatem e Sandra Maria de Melo Hatem para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 86926053), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pa

03/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 12:19

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 08:30

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do silêncio do Executado (Id 79035882), INTIME-SE o liquidante para, em 10 dias úteis requerer o que de direito, sob pena de arquivamento do feito. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:41

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de COMERCIAL TRES RIOS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 18:10

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre as alegações de ID 76120385, ouçam-se os executados, em 15 (quinze) dias úteis. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre as alegações de ID 76120385, ouçam-se os executados, em 15 (quinze) dias úteis. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre as alegações de ID 76120385, ouçam-se os executados, em 15 (quinze) dias úteis. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:17

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:36

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição de ID 73816016, ouça-se a parte exequente, sobre a petição de ID 72456317, em 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:38

Decorrido prazo de COMERCIAL TRES RIOS LTDA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 05:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:33

Conclusos para decisão

06/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:14

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Sobre o requerimento do liquidante (ID 72456317), OUÇAM-SE os executados em 10 dias úteis. P.I. JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Sobre o requerimento do liquidante (ID 72456317), OUÇAM-SE os executados em 10 dias úteis. P.I. JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Sobre o requerimento do liquidante (ID 72456317), OUÇAM-SE os executados em 10 dias úteis. P.I. JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:06

Determinada diligência

11/05/2023, 09:47

Conclusos para despacho

11/05/2023, 06:14

Decorrido prazo de COMERCIAL TRES RIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:11

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a resposta ao ofício expedido nos autos (ID 71382928), INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência da mencionada resposta e, em 10 (dez) dias úteis, se manifestarem. Fica a parte exequente também intimada para, no prazo acima mencionado, se manifestar sobre a petição do executado acostada ao ID 70987480, com o intuito de viabilizar o contraditório. Cumpr

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a resposta ao ofício expedido nos autos (ID 71382928), INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência da mencionada resposta e, em 10 (dez) dias úteis, se manifestarem. Fica a parte exequente também intimada para, no prazo acima mencionado, se manifestar sobre a petição do executado acostada ao ID 70987480, com o intuito de viabilizar o contraditório. Cumpr

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a resposta ao ofício expedido nos autos (ID 71382928), INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência da mencionada resposta e, em 10 (dez) dias úteis, se manifestarem. Fica a parte exequente também intimada para, no prazo acima mencionado, se manifestar sobre a petição do executado acostada ao ID 70987480, com o intuito de viabilizar o contraditório. Cumpr

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037973-07.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a resposta ao ofício expedido nos autos (ID 71382928), INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência da mencionada resposta e, em 10 (dez) dias úteis, se manifestarem. Fica a parte exequente também intimada para, no prazo acima mencionado, se manifestar sobre a petição do executado acostada ao ID 70987480, com o intuito de viabilizar o contraditório. Cumpr

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:34

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:54

Decorrido prazo de MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 19:13

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 08:01

Juntada de Ofício

24/02/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2022, 09:32

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 14:59

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/07/2022, 13:24

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:59

Juntada de Alvará

06/07/2022, 12:05

Juntada de Alvará

06/07/2022, 12:05

Deferido o pedido de

28/05/2022, 15:44

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 12:29

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:10

Deferido o pedido de

09/12/2021, 22:04

Conclusos para decisão

07/11/2021, 19:31

Juntada de Certidão

07/11/2021, 19:30

Transitado em Julgado em 14/07/2004

07/11/2021, 19:22

Decorrido prazo de MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 11:18

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2021, 11:18

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 23:21

Juntada de Certidão

09/09/2021, 23:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2021, 23:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 23:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 23:07

Outras Decisões

29/06/2021, 10:23

Conclusos para decisão

16/06/2021, 17:29

Juntada de Certidão

16/06/2021, 17:26

Juntada de comunicações

16/06/2021, 17:18

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 12:23

Conclusos para despacho

26/06/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 09:16

Conclusos para despacho

21/05/2020, 18:30

Decorrido prazo de COMERCIAL TRES RIOS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 23:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 00:28

Ato ordinatório praticado

26/04/2020, 00:27

Processo migrado para o PJe

17/03/2020, 09:28

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 01/2020 15:29 TJEJP44

08/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 01/2020 NF 264/2

08/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA PRECATORIA 08: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

08/01/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 08: 01/2020 D029266192001 15:25:45 TERCEIR

08/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 05: 06/2019 COMARCA DO RECIFE

10/06/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2019 EXPECA-SE C. PRECATORIA

20/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2018

11/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2018 P038565182001 16:15:10 THELMA

11/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 08/2018

23/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2018 P038565182001 16:43:08 THELMA

17/08/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/08/2018 025176PB

14/08/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 08/2018 NF 142

09/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2018 NF 142/1

07/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2018 CERTIFICO OF.TRATA-SE DEV.C.PR

02/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 02: 08/2018 D032100182001 13:50:56 TERCEIR

02/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 23: 08/2017 CARTA PRECATORIA RENVIADA

23/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 08/2017 CERTIFICADO PREC.NAO DEV.

14/08/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 02/2016 REENVIADA C. PRECATORIA

17/02/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 17: 02/2016 CARTA PRECATORIA DEV.S/CUMPR.

17/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 03/2015

13/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 10: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 04/2013 PRECATORIA AG.DEVOLUCAO

05/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 01/2013 PRECATORIA EXPEDIDA

22/01/2013, 00:00

Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 30082012

19/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30082012

31/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18042012

18/04/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 17042012

18/04/2012, 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 21032012 JUNTADA

21/03/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 05032012

05/03/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01032012 NF 24: 12

01/03/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 24022012

24/02/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 25012012

24/02/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27012012

27/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 09062011

09/06/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09062011

09/06/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 13052011

09/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13052011

09/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05052011

05/05/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05052011

05/05/2011, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 22032011

22/03/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18032011 NF 34: 11

18/03/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11012011

11/01/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 11012011

11/01/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10122010

10/12/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02092010

02/09/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 31082010

02/09/2010, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 28072010

02/09/2010, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 08062010 009831E

08/06/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08062010

08/06/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04062010 NF 83: 10

04/06/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26052010

28/05/2010, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25052010

28/05/2010, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 03052010

04/05/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 01052010

04/05/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29042010 NF 55: 10

29/04/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29042010

29/04/2010, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 28042010

29/04/2010, 00:00

Mov. [1256] - OFICIO RECEBIDO 29042010 COMARC.RECIFE

29/04/2010, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 20122009

03/12/2009, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 02122009

03/12/2009, 00:00

Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 16112009

16/11/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 24082009

24/08/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 13082009

24/08/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 23072009

23/07/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21072009 NF 108: 9

21/07/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07072009

07/07/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 07072009

07/07/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06072009

07/07/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05062009

05/06/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 04062009

05/06/2009, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 25052009

25/05/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 20052009

20/05/2009, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 20052009 013500PB

20/05/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15052009 NF 72: 9

15/05/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16042009

16/04/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 16042009

16/04/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15042009

16/04/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02042009

02/04/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 24032009

02/04/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 13022009

13/02/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11022009 NF 18: 9

11/02/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10022009

10/02/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10022009

10/02/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022009

10/02/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09022009

10/02/2009, 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 13012009

13/01/2009, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 27012009

05/12/2008, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 27112008

05/12/2008, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 18112008

18/11/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112008

18/11/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17112008

17/11/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 12112008

17/11/2008, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 04112008

04/11/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03112008

04/11/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03112008

03/11/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 31102008

03/11/2008, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 24102008

24/10/2008, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 17102008 013500PB

17/10/2008, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 15102008

15/10/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13102008 NF 138: 8

13/10/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08092008

08/09/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 08092008

08/09/2008, 00:00

Mov. [1063] - CERTIDAO A DISPOSICAO 05092008

08/09/2008, 00:00

Mov. [1434] - EXPECA-SE CERT. PARA AVERBACAO 11042008

11/04/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10042008

11/04/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09042008

09/04/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 07042008

09/04/2008, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 18032008

18/03/2008, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 17032008 011783PB

17/03/2008, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 13032008

13/03/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11032008 NF 36: 8

11/03/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10032008

10/03/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10032008

10/03/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10032008

10/03/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19022008

10/03/2008, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 19022008

19/02/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 19022008

19/02/2008, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 07022008

07/02/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01022008 NF 11: 8

01/02/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17122007

17/12/2007, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 17122007

17/12/2007, 00:00

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17/12/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17122007

17/12/2007, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 17122007

17/12/2007, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 12122007

12/12/2007, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 10122007 011783PB

10/12/2007, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 09122007

10/12/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 06122007 NF 199: 7

06/12/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29112007

29/11/2007, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 29112007

29/11/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29112007

29/11/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29112007

28/11/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

05/09/2003, 00:00

Despacho

•31/05/2020, 09:16

Decisão

•02/10/2020, 12:23

Decisão

•29/06/2021, 10:23

Despacho

•10/09/2021, 11:18

Decisão

•09/12/2021, 22:04

Despacho

•27/04/2022, 12:29

Decisão

•28/05/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 13:59

Decisão

•14/07/2022, 13:24

Decisão

•03/08/2022, 16:24

Despacho

•30/08/2022, 14:59

Despacho

•02/09/2022, 18:46

Decisão

•07/11/2022, 09:32

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•26/04/2020, 00:27

Ato Ordinatório

•26/04/2020, 00:28

Despacho

•31/05/2020, 09:16

Decisão

•02/10/2020, 12:23

Decisão

•29/06/2021, 10:23

Despacho

•10/09/2021, 11:18

Decisão

•09/12/2021, 22:04

Despacho

•27/04/2022, 12:29

Decisão

•28/05/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 13:59

Decisão

•14/07/2022, 13:24

Decisão

•03/08/2022, 16:24

Despacho

•30/08/2022, 14:59

Despacho

•02/09/2022, 18:46

Decisão

•07/11/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:01

Despacho

•04/04/2023, 19:13

Despacho

•17/04/2023, 09:34

Despacho

•11/05/2023, 09:47

Despacho

•15/05/2023, 12:06

Despacho

•06/06/2023, 13:33

Despacho

•28/06/2023, 07:38

Despacho

•28/07/2023, 13:17

Despacho

•31/07/2023, 14:43

Despacho

•21/02/2024, 16:41

Despacho

•22/02/2024, 07:09

Despacho

•01/07/2024, 12:19

Despacho

•02/07/2024, 05:06

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:27

Decisão

•16/12/2024, 10:21

Decisão

•16/12/2024, 10:22

Decisão

•06/03/2025, 21:49

Decisão

•19/03/2025, 08:21

Comunicações

•13/05/2025, 15:47

Decisão

•06/06/2025, 18:09

Decisão

•09/06/2025, 08:31

Comunicações

•15/07/2025, 11:55

Decisão

•16/01/2026, 21:20

Decisão

•20/01/2026, 09:15

Despacho

•04/05/2026, 19:16