Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:53
Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:22
Publicado Decisão em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 10:54
Outras Decisões
16/12/2025, 11:59
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2025, 13:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2025, 11:17
Conclusos para despacho
25/08/2025, 13:31
Juntada de Petição de petição
23/08/2025, 10:13
Juntada de Petição de diligência
18/08/2025, 23:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025, 23:09
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025, 11:10
Documentos
Decisão
•28/01/2026, 10:54
Decisão
•16/12/2025, 11:59
30/01/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 10:54
Outras Decisões
16/12/2025, 11:59
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2025, 13:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2025, 11:17
Conclusos para despacho
25/08/2025, 13:31
Juntada de Petição de petição
23/08/2025, 10:13
Juntada de Petição de diligência
18/08/2025, 23:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025, 23:09
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025, 11:10
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 15:49
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 09:33
Conclusos para despacho
07/04/2025, 13:46
Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 12:10
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025, 11:28
Conclusos para despacho
07/01/2025, 12:52
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 16:24
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024, 01:12
Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LUIZ CARLOS CALIXTO DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. DESPACHO
Processo n. 0034153-90.2011.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição de ID 97379427, em 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LUIZ CARLOS CALIXTO DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. DESPACHO
Processo n. 0034153-90.2011.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição de ID 97379427, em 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
18/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024, 10:42
Conclusos para despacho
31/07/2024, 10:58
Juntada de Petição de petição
29/07/2024, 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024, 22:34
Juntada de Petição de diligência
22/07/2024, 22:34
Expedição de Mandado.
24/05/2024, 09:50
Juntada de Petição de petição
23/05/2024, 18:42
Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2024, 07:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024, 07:46
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 07:46
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:59
Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/03/2024, 07:50
Conclusos para despacho
08/02/2024, 12:02
Juntada de Petição de petição
07/02/2024, 16:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2024, 10:31
Juntada de Certidão
21/01/2024, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024, 09:16
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2023, 13:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023, 13:09
Conclusos para decisão
20/11/2023, 11:07
Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 23:31
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2023, 12:00
Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 00:46
Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/07/2023, 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023, 07:53
Juntada de Certidão
29/05/2023, 12:59
Juntada de Petição de petição
30/11/2022, 14:36
Juntada de documento de comprovação
09/05/2022, 10:18
Juntada de documento de comprovação
15/02/2022, 17:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021, 14:31
Conclusos para despacho
20/10/2021, 08:14
Juntada de Petição de petição
22/03/2021, 16:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2021, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021, 20:19
Juntada de Petição de petição
16/08/2019, 14:37
Conclusos para despacho
20/05/2019, 16:45
Juntada de Petição de certidão
20/05/2019, 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2019, 07:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2019, 07:41
Juntada de certidão
22/03/2019, 07:30
Decorrido prazo de JULIO CESAR DO NASCIMENTO CARDOSO em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019, 00:35
Juntada de aviso de recebimento
19/12/2018, 13:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2018, 11:27
Juntada de certidão
19/11/2018, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018, 14:41
Conclusos para despacho
15/08/2018, 15:21
Juntada de Petição de petição
15/08/2018, 14:29
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CALIXTO DA SILVA em 23/07/2018 23:59:59.
24/07/2018, 04:28
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/07/2018 23:59:59.
20/07/2018, 00:43
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018, 15:25
Juntada de certidão
27/06/2018, 12:26
Conclusos para despacho
27/06/2018, 12:24
Expedição de Outros documentos.
27/06/2018, 12:23
Ato ordinatório praticado
27/06/2018, 12:16
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 24: 04/2018 D048326172003 17:13:07 TERCEIR
24/04/2018, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 24: 04/2018 MIGRACAO P/PJE
24/04/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2018 NF 70/18
24/04/2018, 00:00
Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 24: 04/2018 17:13 TJEJP65
24/04/2018, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2018
19/04/2018, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 17: 10/2017
17/10/2017, 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2017 P060673172003 16:38:23 LUIZ CA