Procedimento Comum Cível 0870960-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

19/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de cota

14/04/2026, 19:44

Juntada de Petição de informação

14/04/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:53

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:46

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:50

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de informações prestadas

19/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de cota

14/04/2026, 19:44

Juntada de Petição de informação

Documentos

Informação

•14/04/2026, 10:41

Sentença

•10/04/2026, 14:59

14/04/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:53

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:46

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de parecer

05/02/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de resposta

30/01/2026, 16:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 09:15

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2025, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2025, 07:39

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 07:39

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 08:50

Determinada diligência

23/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 22:47

Juntada de Petição de informações prestadas

22/10/2025, 22:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEFIRO o pedido da promovente, para prorrogação do lapso temporal para a juntada de provas documentais, conforme petição de ID 122588325. Dessa forma, concedo a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, para acostar aos autos como determinado em ID 121506534.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 20:30

Deferido o pedido de

15/09/2025, 20:30

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS ONIAS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA VIA ADVOGADO DO DESPACHO ID NUM 121506534

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS ONIAS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:25

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:46

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em manifestação retro, procedendo com a intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se já existe pessoas interessadas na aquisição do bem que se pretende alienar, e sendo positivo, que apresente contrato de proposta de compra e venda, devidamente assinado.

12/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 18:02

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de resposta

01/07/2025, 20:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS ONIAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:43

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em manifestação retro, procedendo com a intimação à parte autora para apresentar avaliação mercadológica do imóvel que pretende alienar.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 15:55

Determinada diligência

27/05/2025, 09:51

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 09:34

Conclusos para despacho

21/04/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

21/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:23

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS ONIAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do requerimento ministerial (id 105003117), no prazo de 10 dias.

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 09:43

Determinada diligência

11/12/2024, 13:02

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:53

Juntada de Petição de réplica

29/11/2024, 10:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:49

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antes de qualquer manifestação deste juízo acerca do pleito autoral, que seja a promovente intimada, por seu patrono, para emendar à inicial, adequando o valor da causa aos termos do artigo 292 do CPC, no prazo de 15 dias.

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 09:43

Determinada diligência

12/11/2024, 00:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA HELENA DOS SANTOS ONIAS - CPF: 436.569.004-34 (AUTOR) e NAIDE MARIA DOS SANTOS - CPF: 303.041.134-68 (REU).

12/11/2024, 00:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 08:46

Distribuído por dependência

07/11/2024, 08:46

Despacho

•12/03/2026, 11:04

Despacho

•18/12/2025, 09:15

Despacho

•23/10/2025, 10:13

Despacho

•15/09/2025, 20:30

Despacho

•26/08/2025, 09:25

Despacho

•10/08/2025, 18:02

Despacho

•27/05/2025, 09:51

Despacho

•22/04/2025, 09:34

Despacho

•15/04/2025, 12:23

Despacho

•11/12/2024, 13:02

Despacho

•12/11/2024, 00:39

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 08:46

Todos os documentos(17)

Informação

•14/04/2026, 10:41

Sentença

•10/04/2026, 14:59

Despacho

•12/03/2026, 11:04

Despacho

•18/12/2025, 09:15

Despacho

•23/10/2025, 10:13

Despacho

•15/09/2025, 20:30

Despacho

•26/08/2025, 09:25

Despacho

•10/08/2025, 18:02

Despacho

•27/05/2025, 09:51

Despacho

•22/04/2025, 09:34

Despacho

•15/04/2025, 12:23

Despacho

•11/12/2024, 13:02

Despacho

•12/11/2024, 00:39

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 08:46