Procedimento Comum Cível 0000530-47.2016.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

R$ 39.140,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 07:21

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:31

Recebidos os autos

11/02/2025, 08:29

Juntada de certidão de prevenção

11/02/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0000530-47.2016.8.15.0261 Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA Advogado(a): LIGIA DANTAS DA SILVA Recorrido(s): JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA Advogado(a): CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pelo Estado da Paraíba (Id 26955261), com base no art. 105, III, “a” e "c" da CF, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça

19/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2022, 17:02

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2022, 18:57

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 07:21

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 11:31

11/02/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:31

Recebidos os autos

11/02/2025, 08:29

Juntada de certidão de prevenção

11/02/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0000530-47.2016.8.15.0261 Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA Advogado(a): LIGIA DANTAS DA SILVA Recorrido(s): JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA Advogado(a): CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pelo Estado da Paraíba (Id 26955261), com base no art. 105, III, “a” e "c" da CF, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça

19/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2022, 17:02

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2022, 18:57

Juntada de Petição de apelação

14/02/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 07:54

Juntada de Petição de apelação

31/01/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 07:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 07:00

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2021, 18:52

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

15/04/2020, 19:43

Juntada de Certidão

15/04/2020, 19:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/04/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2020, 08:55

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para decisão

03/09/2019, 15:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 19/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 02:50

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 02:50

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 19/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 02:49

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 02:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 12:00

Juntada de ato ordinatório

31/07/2019, 11:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 11:59

Processo migrado para o PJe

12/03/2019, 11:08

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 03/2019 12:26 TJEPN11

11/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 03/2019 NF 32/19

11/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

11/03/2019, 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 22: 02/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 24: 11/2017

24/11/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 23: 11/2017 10:00

24/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 11: 10/2017

11/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2017 NF 178/1

11/10/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 23: 11/2017 10:00

31/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2017

31/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2017

28/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 07/2017 A CONTESTAçãO

17/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2017 DO ADVOGADO

17/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/07/2017 012984PB

03/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 28: 06/2017

28/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 06/2017 PROCURADORIA ESTADUAL

28/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/05/2017

23/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 05/2017

08/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 04/2016

11/04/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07: 04/2016 TJEPI03

07/04/2016, 00:00

DECISÃO

•18/11/2024, 12:54

DECISÃO

•31/10/2024, 14:48

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 19:37

DESPACHO

•09/02/2024, 07:45

DESPACHO

•05/02/2024, 20:31

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:41

DESPACHO

•19/10/2023, 21:28

DECISÃO

•15/03/2023, 13:47

DESPACHO

•07/04/2022, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 12:03

SENTENÇA

•29/11/2021, 18:52

DESPACHO

•11/04/2020, 08:55

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 11:31

DECISÃO

•18/11/2024, 12:54

DECISÃO

•31/10/2024, 14:48

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 19:37

DESPACHO

•09/02/2024, 07:45

DESPACHO

•05/02/2024, 20:31

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:41

DESPACHO

•19/10/2023, 21:28

DECISÃO

•15/03/2023, 13:47

DESPACHO

•07/04/2022, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 12:03

SENTENÇA

•29/11/2021, 18:52

DESPACHO

•11/04/2020, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 11:59