Apelação Cível 0000530-47.2016.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 39.140,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER

OAB/PB 12984·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER

OAB/PB 12984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:05

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:55

Recurso Especial não admitido

31/10/2024, 14:48

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 07:49

Juntada de Certidão

24/05/2024, 07:49

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:05

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/11/2024, 12:54

DECISÃO

•31/10/2024, 14:48

13/12/2024, 00:05

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:55

Recurso Especial não admitido

31/10/2024, 14:48

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 07:49

Juntada de Certidão

24/05/2024, 07:49

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 05:53

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2024, 19:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 21:26

Juntada de certidão de julgamento

11/03/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 07:45

Conclusos para despacho

06/02/2024, 21:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2024, 20:31

Conclusos para despacho

04/02/2024, 15:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e JOSEMILIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) e provido em parte

09/11/2023, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 13:09

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023, 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023, 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

04/10/2023, 09:44

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/03/2023, 17:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

15/03/2023, 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

10/06/2022, 08:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:23

Juntada de Petição de parecer

26/04/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 06:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 08:56

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:13

Conclusos para despacho

04/04/2022, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2022, 17:02

Recebidos os autos

28/03/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 17:02

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 19:37

DESPACHO

•09/02/2024, 07:45

DESPACHO

•05/02/2024, 20:31

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:41

DESPACHO

•19/10/2023, 21:28

DECISÃO

•15/03/2023, 13:47

DESPACHO

•07/04/2022, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 12:03

SENTENÇA

•29/11/2021, 18:52

DESPACHO

•11/04/2020, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 11:59