Agravo em Recurso Especial 0804483-11.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

FRANCISCA CAITANO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELYVELTTON GUEDES DE MELO

OAB/PB 23314·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 17:10

Conheço do agravo de FRANCISCA CAITANO DA SILVA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 10:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

27/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 20:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 20:50

22/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 17:10

Conheço do agravo de FRANCISCA CAITANO DA SILVA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 10:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

27/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 09:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/09/2025, 10:25

Decisão

•04/09/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:24

Decisão

•04/09/2025, 10:24

Outros Documentos

•04/09/2025, 10:24

Outros Documentos

•04/09/2025, 10:24

Outros Documentos

•04/09/2025, 10:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 10:24

Outros Documentos

•04/09/2025, 10:24

Sentença

•04/09/2025, 10:24

Despacho

•04/09/2025, 10:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 10:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/09/2025, 10:24

Despacho

•04/09/2025, 10:24

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 20:50

Decisão

•04/09/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:24

Decisão

•04/09/2025, 10:24

Outros Documentos

•04/09/2025, 10:24

Outros Documentos

•04/09/2025, 10:24

Outros Documentos

•04/09/2025, 10:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 10:24

Outros Documentos

•04/09/2025, 10:24

Sentença

•04/09/2025, 10:24

Despacho

•04/09/2025, 10:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 10:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/09/2025, 10:24

Despacho

•04/09/2025, 10:24

Despacho

•04/09/2025, 10:24

Decisão

•04/09/2025, 10:24