Procedimento Comum Cível 0837885-76.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Material
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/08/2016
Valor da Causa
R$ 47.500,00
Órgão julgador
17ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 11:29
Conclusos para despacho
04/05/2026, 13:13
Decorrido prazo de WEBER GUIMARAES ARARUNA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 10:56
Decorrido prazo de MEGA CONSTRUCAO E INCOPORACAO LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026
19/02/2026, 03:44
Publicado Expediente em 19/02/2026.
19/02/2026, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026
19/02/2026, 03:44
Publicado Expediente em 19/02/2026.
19/02/2026, 03:44
Expedição de Outros documentos.
17/02/2026, 10:46
Expedição de Outros documentos.
17/02/2026, 10:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2026, 10:14
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:05
Conclusos para despacho
13/09/2024, 00:50
Decorrido prazo de WEBER GUIMARAES ARARUNA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 01:02
Juntada de Petição de petição
27/05/2024, 15:02
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 11:29
Conclusos para despacho
04/05/2026, 13:13
Decorrido prazo de WEBER GUIMARAES ARARUNA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 10:56
Decorrido prazo de MEGA CONSTRUCAO E INCOPORACAO LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026
19/02/2026, 03:44
Publicado Expediente em 19/02/2026.
19/02/2026, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026
19/02/2026, 03:44
Publicado Expediente em 19/02/2026.
19/02/2026, 03:44
Expedição de Outros documentos.
17/02/2026, 10:46
Expedição de Outros documentos.
17/02/2026, 10:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2026, 10:14
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:05
Conclusos para despacho
13/09/2024, 00:50
Decorrido prazo de WEBER GUIMARAES ARARUNA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 01:02
Juntada de Petição de petição
27/05/2024, 15:02
Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
21/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 12:37
Ato ordinatório praticado
20/05/2024, 12:36
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 16:24
Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
23/04/2024, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024, 01:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837885-76.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
22/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 12:11
Juntada de Petição de contestação
18/04/2024, 15:37
Juntada de aviso de recebimento
26/03/2024, 07:52
Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2024, 07:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024, 11:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
04/03/2024, 11:33
Juntada de outros documentos
28/02/2024, 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024, 10:49
Expedição de Mandado.
28/02/2024, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024, 22:45
Determinada diligência
26/02/2024, 22:45
Conclusos para despacho
26/07/2023, 17:17
Juntada de Petição de petição
04/05/2023, 17:48
Decorrido prazo de WEBER GUIMARAES ARARUNA em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023, 02:52
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.
19/04/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023, 00:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837885-76.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
18/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 11:39
Ato ordinatório praticado
17/04/2023, 11:39
Decorrido prazo de Kadmo Wanderley Nunes em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:57
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 09:57
Ato ordinatório praticado
03/02/2023, 09:57
Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2023, 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2022, 10:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2022, 10:45
Juntada de provimento correcional
04/11/2022, 23:52
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022, 09:18
Juntada de Petição de petição
26/04/2022, 12:34
Conclusos para despacho
25/04/2022, 16:43
Juntada de Certidão
25/04/2022, 16:42
Decorrido prazo de WEBER GUIMARAES ARARUNA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022, 04:48
Expedição de Outros documentos.
26/03/2022, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022, 01:34
Conclusos para despacho
30/06/2021, 14:24
Recebidos os autos do CEJUSC
06/06/2021, 15:53
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 28/05/2021 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/06/2021, 15:51
Juntada de Petição de petição
28/05/2021, 12:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021, 09:28
Juntada de diligência
28/05/2021, 09:27
Juntada de Petição de petição
27/05/2021, 18:18
Decorrido prazo de Kadmo Wanderley Nunes em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 01:40
Juntada de informação
11/05/2021, 15:52
Juntada de informação
11/05/2021, 15:49
Expedição de Mandado.
11/05/2021, 15:48
Expedição de Outros documentos.
11/05/2021, 15:48
Audiência 28/05/2021 11:00 designada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.
11/05/2021, 15:42
Juntada de Certidão
16/03/2021, 12:44
Audiência Conciliação cancelada para 08/03/2021 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/03/2021, 15:18
Decorrido prazo de WEBER GUIMARAES ARARUNA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021, 02:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020, 13:38
Expedição de Outros documentos.
10/12/2020, 13:38
Juntada de Certidão
10/12/2020, 13:33
Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/12/2020, 13:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
10/12/2020, 13:06
Recebidos os autos.
10/12/2020, 13:06
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019, 16:34
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Conclusos para despacho
12/04/2019, 11:24
Juntada de certidão
12/04/2019, 11:24
Juntada de Petição de petição
05/01/2018, 15:12
Recebidos os autos do CEJUSC
14/12/2017, 11:57
Audiência conciliação realizada para 13/12/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/12/2017, 11:57
Decorrido prazo de Kadmo Wanderley Nunes em 14/11/2017 23:59:59.
15/11/2017, 01:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2017, 10:57
Expedição de Outros documentos.
07/11/2017, 11:15
Expedição de Mandado.
07/11/2017, 11:15
Audiência conciliação designada para 13/12/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/11/2017, 11:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
02/11/2017, 11:07
Recebidos os autos.
02/11/2017, 11:07
Provimento em auditagem
06/10/2017, 00:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2017, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017, 13:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2017, 13:32
Conclusos para despacho
19/08/2016, 13:04
Distribuído por sorteio
02/08/2016, 18:08
Documentos
Despacho
•
03/05/2017, 13:31
Despacho
•
23/10/2019, 16:34
Despacho
•
14/03/2022, 01:34
Despacho
•
25/10/2022, 09:18
Ato Ordinatório
•
03/02/2023, 09:57
Ato Ordinatório
•
17/04/2023, 11:39
Ato Ordinatório
•
17/04/2023, 11:39
Despacho
•
26/02/2024, 22:45
Ato Ordinatório
•
19/04/2024, 12:11
Ato Ordinatório
•
19/04/2024, 12:12
Ato Ordinatório
•
20/05/2024, 12:36
Decisão
•
20/01/2026, 10:14
Despacho
•
05/05/2026, 11:29