Agravo em Recurso Especial 0815358-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 31.333,85

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

CARLENE PEREIRA DE MELO

CPF

Autor

EDWANIA BARBOSA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

BRUNO PEREIRA ROCHA

OAB/PB 21220·CPF·Representa: Autor

ADJAILTON ALVES FERREIRA

OAB/PB 26055·CPF·Representa: Autor

JULIO DE ARAUJO SALES

OAB/PB 28962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de CARLENE PEREIRA DE MELO

19/01/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

19/01/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/01/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 17:47

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de CARLENE PEREIRA DE MELO

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Decisão

•15/10/2025, 19:50

19/01/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

19/01/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/01/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 17:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/10/2025, 19:51

Decisão

•15/10/2025, 19:50

Decisão

•15/10/2025, 19:50

Sentença

•15/10/2025, 19:50

Sentença

•15/10/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 19:50

Todos os documentos(25)

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Decisão

•15/10/2025, 19:50

Decisão

•15/10/2025, 19:50

Decisão

•15/10/2025, 19:50

Sentença

•15/10/2025, 19:50

Sentença

•15/10/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 19:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 19:50

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 19:50

Despacho

•15/10/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2026, 18:10