Procedimento Comum Cível 0857870-89.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0857870-89.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:21

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:31

Recebidos os autos

04/10/2025, 17:47

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte, através dos seus causídicos, para ciência do acórdão prolatado neste caderno processual eletrônico.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - ÓRGÃO ESPECIAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo INTERNO.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra RECORRIDO: Halana Borges Santos ADVOGADA: Clebson Wellington Leite de Sousa, OAB/PB 24.053 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0857870-89.2020.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso extraordinário, interposto pelo Estado da Paraíba (Id 27009846), com base no art. 102, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justi

20/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 12:45

Documentos

Acórdão

•08/08/2025, 11:39

Despacho

•08/07/2025, 16:25

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte, através dos seus causídicos, para ciência do acórdão prolatado neste caderno processual eletrônico.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo INTERNO.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/12/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(24)