Procedimento Comum Cível 0801900-19.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.187,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de apelação

21/04/2026, 17:40

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2026, 08:58

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de ITALO RAFAEL DANTAS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:28

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 08:58

Sentença

•15/04/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de apelação

21/04/2026, 17:40

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2026, 08:58

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de ITALO RAFAEL DANTAS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:18

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:20

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de réplica

03/10/2025, 20:02

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:10

Juntada de entregue (ecarta)

04/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de contestação

03/07/2025, 11:57

Expedição de Carta.

12/06/2025, 15:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/03/2025, 04:20

Expedição de Carta.

24/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 11:05

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801900-19.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: ESPEDITA VIEIRA MOTA Endereço: RUA DO ESTADO, 99, CASA, CENTRO, RIACHO DOS CAVALO

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:30

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/10/2024, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 08:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

07/05/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPEDITA VIEIRA MOTA (054.547.814-60).

06/05/2024, 15:34

Gratuidade da justiça concedida em parte a ESPEDITA VIEIRA MOTA - CPF: 054.547.814-60 (AUTOR)

06/05/2024, 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2024, 17:24

Distribuído por sorteio

27/04/2024, 17:23

Despacho

•10/12/2025, 12:18

Despacho

•25/11/2024, 12:30

Despacho

•10/08/2024, 15:46

Decisão

•06/05/2024, 15:34