Procedimento Comum Cível 0844784-12.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 54.517,99

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/04/2026, 23:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:49

Decretada a revelia

25/03/2026, 17:12

Determinada diligência

25/03/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:12

Juntada de Informações

02/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

23/10/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2025, 20:17

Juntada de Petição de diligência

10/08/2025, 20:17

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 10:33

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/04/2026, 23:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 27/03/2026.

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 17:12

Decisão

•25/03/2026, 17:12

27/03/2026, 00:49

Decretada a revelia

25/03/2026, 17:12

Determinada diligência

25/03/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:12

Juntada de Informações

02/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

23/10/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2025, 20:17

Juntada de Petição de diligência

10/08/2025, 20:17

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 17:09

Determinada a citação de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (REU)

29/07/2025, 17:09

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de EDILEUMA SAMPAIO MORAIS DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:10

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:10

Decorrido prazo de EDILEUMA SAMPAIO MORAIS DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:10

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844784-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844784-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844784-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844784-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 18:57

Deferido o pedido de

07/03/2025, 11:47

Determinada a citação de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (REU)

07/03/2025, 11:47

Conclusos para despacho

17/12/2024, 20:02

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de EDILEUMA SAMPAIO MORAIS DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844784-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844784-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 21:56

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2024, 19:18

Determinada a citação de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (REU)

24/10/2024, 19:18

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2024, 18:32

Decorrido prazo de EDILEUMA SAMPAIO MORAIS DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 07:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILEUMA SAMPAIO MORAIS DE OLIVEIRA (042.800.634-51) e outro.

27/08/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 06:36

Gratuidade da justiça concedida em parte a CARLOS MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 057.653.564-86 (AUTOR)

27/08/2024, 06:36

Determinada a emenda à inicial

27/08/2024, 06:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 16:55

Despacho

•29/07/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 18:57

Decisão

•07/03/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 21:56

Decisão

•24/10/2024, 19:18

Despacho

•27/08/2024, 06:36