Procedimento Comum Cível 0870637-23.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 207.940,00
Órgão julgador
12ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:00
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado
27/03/2026, 11:45
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:19
Publicado Decisão em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 10:05
Indeferido o pedido de ALBERTO DACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 054.770.804-18 (REPRESENTANTE)
10/03/2026, 10:05
Conclusos para despacho
26/02/2026, 19:51
Juntada de entregue (ecarta)
21/02/2026, 04:55
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 10:13
Decorrido prazo de ALBERTO DACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 00:40
Publicado Decisão em 03/02/2026.
03/02/2026, 00:40
Ver todas as movimentações (114)
Todas as movimentações
(114)
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:00
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado
27/03/2026, 11:45
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:19
Publicado Decisão em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 10:05
Indeferido o pedido de ALBERTO DACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 054.770.804-18 (REPRESENTANTE)
10/03/2026, 10:05
Conclusos para despacho
26/02/2026, 19:51
Juntada de entregue (ecarta)
21/02/2026, 04:55
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 10:13
Decorrido prazo de ALBERTO DACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 00:40
Publicado Decisão em 03/02/2026.
03/02/2026, 00:40
Expedição de Carta.
30/01/2026, 11:56
Determinada diligência
30/01/2026, 11:38
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 11:38
Conclusos para despacho
17/10/2025, 09:48
Decorrido prazo de ALBERTO DACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/10/2025 23:59.
17/10/2025, 08:31
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 03:44
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 03:44
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.
01/10/2025, 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 21:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870637-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das certidões do oficial de justiça de ID's 124170456 e 124176664, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
29/09/2025, 10:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/09/2025, 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2025, 10:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/09/2025, 21:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2025, 21:06
Expedição de Mandado.
26/09/2025, 06:44
Expedição de Mandado.
26/09/2025, 06:44
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 06:44
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 06:44
Juntada de Certidão
26/09/2025, 06:20
Determinada a citação de ANTONIO RAMOS DA SILVA - CPF: 867.233.164-87 (REU), VITORIA FREIRE MONTENEGRO - CPF: 567.456.548-14 (REU), CONCRETECH SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA - CNPJ: 19.314.702/0002-59 (REU) e MATEX CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.209.682/0001-96 (REU)
25/09/2025, 17:07
Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 09:59
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 18:29
Conclusos para despacho
17/07/2025, 06:34
Decorrido prazo de CONCRETECH ENGENHARIA LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 02:40
Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 02:40
Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 19:09
Decorrido prazo de MATEX CONSTRUCOES LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 04:31
Decorrido prazo de CONCRETECH SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 04:31
Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.
14/07/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870637-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre as devoluções das cartas de citação/intimação juntadas aos autos de ID's 115992224 e 115992270 requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 10 de julho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/07/2025, 07:32
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/07/2025, 05:30
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/07/2025, 05:30
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 19:34
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 07:01
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 07:01
Expedição de Carta.
25/06/2025, 07:01
Expedição de Carta.
25/06/2025, 07:01
Juntada de entregue (ecarta)
25/06/2025, 05:41
Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2025, 10:03
Deferido o pedido de
24/06/2025, 10:03
Determinada diligência
24/06/2025, 10:03
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/06/2025, 07:48
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/06/2025, 07:47
Juntada de entregue (ecarta)
20/06/2025, 07:47
Conclusos para decisão
13/06/2025, 15:09
Juntada de Petição de petição
13/06/2025, 11:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/06/2025, 12:38
Expedição de Carta.
03/06/2025, 20:44
Expedição de Carta.
03/06/2025, 20:44
Expedição de Carta.
03/06/2025, 20:44
Expedição de Carta.
03/06/2025, 20:44
Indeferido o pedido de ALBERTO DACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 054.770.804-18 (REPRESENTANTE)
03/06/2025, 19:16
Determinada a citação de ANTONIO RAMOS DA SILVA - CPF: 867.233.164-87 (REU), CONCRETECH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.866.189/0001-53 (REU), MATEX CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.209.682/0001-96 (REU) e VITORIA FREIRE MONTENEGRO - CPF: 567.456.548-14 (REU)
03/06/2025, 19:15
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 19:37
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 18:23
Conclusos para despacho
25/04/2025, 14:25
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 21:31
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025, 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870637-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
01/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
31/03/2025, 21:24
Ato ordinatório praticado
31/03/2025, 07:43
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/03/2025, 04:12
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2025, 04:11
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2025, 05:22
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025, 05:22
Expedição de Carta.
24/02/2025, 17:04
Expedição de Carta.
24/02/2025, 17:04
Expedição de Carta.
24/02/2025, 17:04
Expedição de Carta.
24/02/2025, 17:04
Juntada de Petição de informação
24/02/2025, 16:57
Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 16:54
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025, 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870637-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
18/02/2025, 00:00
Publicado Decisão em 17/02/2025.
17/02/2025, 21:45
Ato ordinatório praticado
17/02/2025, 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0870637-23.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à Justiça, na medida em que determinou, no art. 99, §§2º e 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário, ai
14/02/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 20:49
Gratuidade da justiça concedida em parte a ALBERTO DACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 054.770.804-18 (REPRESENTANTE)
12/02/2025, 15:57
Determinada a citação de ANTONIO RAMOS DA SILVA - CPF: 867.233.164-87 (REU), CONCRETECH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.866.189/0001-53 (REU), MATEX CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.209.682/0001-96 (REU) e VITORIA FREIRE MONTENEGRO - CPF: 567.456.548-14 (REU)
12/02/2025, 15:57
Conclusos para decisão
12/02/2025, 10:05
Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 10:41
Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] 0870637-23.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) Recebo a emenda à inicial e documentos de ID 103549459 a 103549474, e ID 103549487. 2.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elemento
27/11/2024, 00:00
Recebida a emenda à inicial
23/11/2024, 15:29
Determinada diligência
23/11/2024, 15:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
11/11/2024, 12:55
Juntada de Petição de petição
11/11/2024, 12:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024, 19:34
Distribuído por sorteio
05/11/2024, 19:34
Documentos
Ato Ordinatório
•
27/03/2026, 11:46
Ato Ordinatório
•
27/03/2026, 11:45
Decisão
•
10/03/2026, 10:05
Decisão
•
10/03/2026, 10:05
Decisão
•
30/01/2026, 11:38
Decisão
•
30/01/2026, 11:38
Ato Ordinatório
•
29/09/2025, 10:36
Ato Ordinatório
•
29/09/2025, 10:35
Decisão
•
25/09/2025, 17:07
Ato Ordinatório
•
10/07/2025, 07:36
Ato Ordinatório
•
10/07/2025, 07:32
Decisão
•
24/06/2025, 10:03
Despacho
•
03/06/2025, 19:15
Ato Ordinatório
•
31/03/2025, 07:44
Ato Ordinatório
•
31/03/2025, 07:43
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Ato Ordinatório
•
27/03/2026, 11:46
Ato Ordinatório
•
27/03/2026, 11:45
Decisão
•
10/03/2026, 10:05
Decisão
•
10/03/2026, 10:05
Decisão
•
30/01/2026, 11:38
Decisão
•
30/01/2026, 11:38
Ato Ordinatório
•
29/09/2025, 10:36
Ato Ordinatório
•
29/09/2025, 10:35
Decisão
•
25/09/2025, 17:07
Ato Ordinatório
•
10/07/2025, 07:36
Ato Ordinatório
•
10/07/2025, 07:32
Decisão
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24/06/2025, 10:03
Despacho
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03/06/2025, 19:15
Ato Ordinatório
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31/03/2025, 07:44
Ato Ordinatório
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31/03/2025, 07:43
Ato Ordinatório
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17/02/2025, 10:17
Ato Ordinatório
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17/02/2025, 10:16
Decisão
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13/02/2025, 06:53
Decisão
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12/02/2025, 15:57
Despacho
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26/11/2024, 22:35
Despacho
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23/11/2024, 15:29