Apelação Cível 0835001-79.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.988,40

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

HERIBERTO GOMES DE MENEZES

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS

OAB/PB 30329·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 10:36

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 01/04/2026

07/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de HERIBERTO GOMES DE MENEZES em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de HERIBERTO GOMES DE MENEZES em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:04

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:05

Conhecido o recurso de HERIBERTO GOMES DE MENEZES - CPF: 991.508.244-49 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:22

Publicado Intimação de Pauta em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:22

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 10:36

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 01/04/2026

07/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de HERIBERTO GOMES DE MENEZES em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 18:56

Decisão

•22/01/2026, 15:53

01/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de HERIBERTO GOMES DE MENEZES em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:04

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:05

Conhecido o recurso de HERIBERTO GOMES DE MENEZES - CPF: 991.508.244-49 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:22

Publicado Intimação de Pauta em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:29

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2026, 09:02

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:38

Retirado pedido de pauta virtual

22/01/2026, 15:53

Pedido de inclusão em pauta

22/01/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:13

Conclusos para despacho

21/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de sustentação oral

21/01/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 09:40

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de parecer

10/12/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 11:23

Recebidos os autos

17/11/2025, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:54

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 10:54

Despacho

•19/12/2025, 09:40

Despacho

•24/11/2025, 10:17

Sentença

•22/09/2025, 15:21

Despacho

•07/03/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 08:41

Decisão

•19/11/2024, 11:36

Despacho

•29/10/2024, 11:59