Monitória 0874607-31.2024.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0874607-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:34

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2026, 20:20

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PALLADIUM - CNPJ: 21.285.308/0001-09 (REU)

19/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:51

Decorrido prazo de LIMA MANUTENCOES LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:32

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2025, 11:02

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LIMA MANUTENCOES LTDA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALLADIUM DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0874607-31.2024.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LIMA MANUTENCOES LTDA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALLADIUM DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0874607-31.2024.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 09:27

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 16:27

Decisão

•19/02/2026, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874607-31.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos embargos a execução. João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Decisão em 18/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PALLADIUM - CNPJ: 21.285.308/0001-09 (REU)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LIMA MANUTENCOES LTDA em 26/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Intimação em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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