Agravo em Recurso Especial 0801403-22.2022.8.15.0061 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0801403-22.2022.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416878/2026

29/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 416878/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 19:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 294416/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294416/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 294416/2026

28/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 294416/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2026

28/03/2026, 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

15/03/2026, 12:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ARARUNA para não conhecer do Recurso Especial

15/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/01/2026, 17:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/01/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416878/2026

Protocolizada Petição 416878/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 294416/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294416/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 294416/2026

Protocolizada Petição 294416/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ARARUNA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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