Indeferido o pedido de GERALDO BENEVENUTO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 789.926.724-20 (AUTOR)
19/04/2026, 12:52
Expedição de Outros documentos.
19/04/2026, 12:52
Conclusos para decisão
16/04/2026, 15:19
Processo Desarquivado
16/04/2026, 15:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2026, 10:55
Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 10:46
Documentos
Despacho
•20/05/2026, 11:27
Despacho
•16/05/2026, 17:50
Juntada de Petição de petição
14/05/2026, 13:58
Publicado Decisão em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:13
Publicado Decisão em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:16
Indeferido o pedido de GERALDO BENEVENUTO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 789.926.724-20 (AUTOR)
19/04/2026, 12:52
Expedição de Outros documentos.
19/04/2026, 12:52
Conclusos para decisão
16/04/2026, 15:19
Processo Desarquivado
16/04/2026, 15:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2026, 10:55
Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 10:46
Decorrido prazo de GERALDO BENEVENUTO DE OLIVEIRA FILHO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 10:38
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.
27/02/2026, 10:38
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 11:49
Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 11:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2026, 11:48
Recebidos os autos
23/02/2026, 11:54
Juntada de certidão de prevenção
23/02/2026, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39444275) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2025, 16:03
Juntada de Certidão
13/06/2025, 16:00
Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025, 02:20
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2025, 12:30
Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025, 20:53
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 11:53
Ato ordinatório praticado
10/04/2025, 11:52
Juntada de Petição de apelação
10/04/2025, 11:48
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 10:09
Ato ordinatório praticado
08/04/2025, 10:08
Juntada de Petição de apelação
07/04/2025, 17:02
Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GERALDO BENEVENUTO DE OLIVEIRA FILHO
REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc.
Cuida-se de Embargos de Declaração, opostos por CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A à sentença ID 107961088, que julgou procedente o pedido em parte. Alega a embargante, em resumo, que há omissão/obscuridade na decisão indicada, nos termos da petição ID 109692677. Desnecessária a intimação d
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GERALDO BENEVENUTO DE OLIVEIRA FILHO
REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc.
Cuida-se de Embargos de Declaração, opostos por CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A à sentença ID 107961088, que julgou procedente o pedido em parte. Alega a embargante, em resumo, que há omissão/obscuridade na decisão indicada, nos termos da petição ID 109692677. Desnecessária a intimação d
27/03/2025, 00:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 14:46
Conclusos para decisão
25/03/2025, 11:20
Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 20:25
Publicado Sentença em 14/03/2025.
20/03/2025, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
20/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GERALDO BENEVENUTO DE OLIVEIRA FILHO
REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc.
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico e inexigibilidade de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Deferida a Gratuidade da Justiça, em sede recursal, ID 100059665. Devidamen
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GERALDO BENEVENUTO DE OLIVEIRA FILHO
REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc.
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico e inexigibilidade de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Deferida a Gratuidade da Justiça, em sede recursal, ID 100059665. Devidamen
13/03/2025, 00:00
Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025, 16:48
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 16:48
Conclusos para decisão
17/02/2025, 10:03
Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 17:27
Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800665-48.2024.8.15.0551 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir fielmente o despacho retro, anexando comprovante de residência em seu nome, haja vista o ator possuir 54 anos, tendo, claramente, um comprovante em seu próprio nome: seja uma conta de telefone, uma conta bancárias, algo nesse sentido. Prazo: 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
06/02/2025, 00:00
Prorrogado prazo de conclusão
05/02/2025, 10:11
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 10:11
Conclusos para decisão
31/01/2025, 12:49
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 10:28
Decorrido prazo de GERALDO BENEVENUTO DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:50
Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800665-48.2024.8.15.0551 DESPACHO
Vistos. Considerando que a parte autora juntou aos autos comprovante de residência em nome de terceiro, intime-se a parte para que, no prazo de 05 dias, proceda à regularização da documentação, mediante a apresentação de:. Comprovante de residência em seu próprio nome; ou. Declaração do vínculo com o titular do comprovante apresentado, assinada pelo terceiro, com firma reconhecida
22/01/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025, 12:47
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 12:47
Conclusos para despacho
16/12/2024, 08:23
Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:50
Juntada de Petição de informações prestadas
11/12/2024, 16:34
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 09:36
Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800665-48.2024.8.15.0551 D E S P A C H O
Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS D
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800665-48.2024.8.15.0551 D E S P A C H O
Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS D
03/12/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 12:43
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 12:43
Conclusos para decisão
29/11/2024, 09:38
Juntada de Petição de réplica
28/11/2024, 09:40
Recebidos os autos do CEJUSC
05/11/2024, 11:11
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 11:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
05/11/2024, 11:11
Decorrido prazo de GERALDO BENEVENUTO DE OLIVEIRA FILHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 01:44
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:43
Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:43
Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:42
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 10:32
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 10:32
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 10:32
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 11:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
23/09/2024, 10:31
Juntada de Certidão
23/09/2024, 10:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB
20/09/2024, 10:16
Recebidos os autos.
20/09/2024, 10:16
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 10:15
Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024, 08:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO BENEVENUTO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 789.926.724-20 (AUTOR).
20/09/2024, 08:09
Juntada de Petição de contestação
19/09/2024, 12:51
Conclusos para despacho
11/09/2024, 14:48
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/09/2024, 16:29
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024, 22:29
Conclusos para despacho
06/09/2024, 12:54
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 12:34
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 14:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERALDO BENEVENUTO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 789.926.724-20 (AUTOR).