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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

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Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 22:19

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 10:26

Indeferido o pedido de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA - CPF: 027.195.444-26 (AUTOR)

27/02/2026, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2025, 19:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/12/2025, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 08:14

Conclusos para despacho

13/11/2025, 06:59

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2025, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2025, 22:32

Todas as movimentações(257)

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 22:19

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•31/05/2019, 11:50

Despacho

•05/06/2019, 14:10

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legal

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01/03/2026, 10:26

Indeferido o pedido de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA - CPF: 027.195.444-26 (AUTOR)

27/02/2026, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2025, 19:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/12/2025, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 08:14

Conclusos para despacho

13/11/2025, 06:59

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2025, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2025, 22:32

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 21:52

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 21:52

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA, ELISABETE DE OLIVEIRA ROMÃO. RÉUS: ELZA WANDA DA CRUZ FALCONE, MATHILDE DA CRUZ FALCONE, ODETTE FALCONE LUCAS, LÚCIO LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS. D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0804548-85.2019.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Ordinária] Vistos, etc; Nos termos do art. 485, §1º, do C.P.C, intime-se, pessoalmente, a parte autora, por carta, e seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Não havendo manifestação da parte autora, nos termos do art. 485, §6º, do C.P.C, intime-se a parte ré, para, em 5 (cinco) dias, informar se concorda com a extinção do feito, por abandono, implicando o seu silêncio em anuência tácita. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2925 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA, ELISABETE DE OLIVEIRA ROMÃO. RÉUS: ELZA WANDA DA CRUZ FALCONE, MATHILDE DA CRUZ FALCONE, ODETTE FALCONE LUCAS, LÚCIO LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS. D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0804548-85.2019.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Ordinária] Vistos, etc; Nos termos do art. 485, §1º, do C.P.C, intime-se, pessoalmente, a parte autora, por carta, e seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Não havendo manifestação da parte autora, nos termos do art. 485, §6º, do C.P.C, intime-se a parte ré, para, em 5 (cinco) dias, informar se concorda com a extinção do feito, por abandono, implicando o seu silêncio em anuência tácita. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2925 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:35

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/07/2025, 15:56

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:45

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:45

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTA A PARTE AUTORA DO ID. 105884921, EM 10 DIAS, PELA ÚLTIMA VEZ.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATENTA A PARTE AUTORA DO ID. 105884921, EM 10 DIAS, PELA ÚLTIMA VEZ.

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 16:19

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:09

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA, ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 REU: ELZA WANDA DA CRUZ FALCONE, MATHILDE DA CRUZ FALCONE, ODETTE FALCONE LUCAS, LUCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447 Advogado 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804548-85.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA, ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 REU: ELZA WANDA DA CRUZ FALCONE, MATHILDE DA CRUZ FALCONE, ODETTE FALCONE LUCAS, LUCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447 Advogado 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804548-85.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]

27/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:32

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/01/2025, 02:35

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/01/2025, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 12:06

Conclusos para decisão

29/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:28

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA, ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 REU: ELZA WANDA DA CRUZ FALCONE, MATHILDE DA CRUZ FALCONE, ODETTE FALCONE LUCAS, LUCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447 Advogado 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804548-85.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA, ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 REU: ELZA WANDA DA CRUZ FALCONE, MATHILDE DA CRUZ FALCONE, ODETTE FALCONE LUCAS, LUCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447 Advogado 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804548-85.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]

17/12/2024, 00:00

Expedição de Carta.

16/12/2024, 15:08

Expedição de Carta.

16/12/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 12:24

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:57

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:35

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:43

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA, ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 REU: ELZA WANDA DA CRUZ FALCONE, MATHILDE DA CRUZ FALCONE, ODETTE FALCONE LUCAS, LUCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447 Advogado 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804548-85.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA, ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUSA - PB4651 REU: ELZA WANDA DA CRUZ FALCONE, MATHILDE DA CRUZ FALCONE, ODETTE FALCONE LUCAS, LUCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - PB11447 Advogado 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804548-85.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:25

Conclusos para despacho

24/01/2024, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 23:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:02

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

05/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de INES PEDROSA DE ARAUJO MONGUILHOTT em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:47

Acolhida a exceção de Incompetência

04/09/2023, 11:34

Determinação de redistribuição por prevenção

04/09/2023, 11:34

Conclusos para decisão

01/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804548-85.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804548-85.2019.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023, 07:28

Decorrido prazo de ELIEL GOUVEIA FALCONE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:00

Decorrido prazo de ERNESTO SILVEIRA FALCONE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:55

Decorrido prazo de FERNANDO SILVEIRA FALCONE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:54

Decorrido prazo de ELIEL GOUVEIA FALCONE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:30

Decorrido prazo de ERNESTO SILVEIRA FALCONE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:29

Decorrido prazo de FERNANDO SILVEIRA FALCONE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:29

Decorrido prazo de RODRIGO SILVEIRA FALCONE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:06

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 09:33

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 09:28

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:02

Deferido o pedido de

13/06/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:18

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:20

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Em petição, a parte autora requereu diligências próprias do demandante, principalmente nas ações de usucapião. Pois bem. O confinante se refere a pessoa dos imóveis que se limitam ou fazem fronteira com outros, ou seja, é o imóvel que limita ou está nos limites de outro. No caso em tela, o autor indicou confinante que não se encontra ou é diverso, pois o endereço da exordial deve ser usado para encontrar, nas imediações, os confinantes. Logo,

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Em petição, a parte autora requereu diligências próprias do demandante, principalmente nas ações de usucapião. Pois bem. O confinante se refere a pessoa dos imóveis que se limitam ou fazem fronteira com outros, ou seja, é o imóvel que limita ou está nos limites de outro. No caso em tela, o autor indicou confinante que não se encontra ou é diverso, pois o endereço da exordial deve ser usado para encontrar, nas imediações, os confinantes. Logo,

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:44

Indeferido o pedido de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA - CPF: 027.195.444-26 (AUTOR)

09/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:25

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:00

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:01

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito, quanto às informações da certidão id 71538021, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito, quanto às informações da certidão id 71538021, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 21:53

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:04

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:03

Decorrido prazo de ODETTE FALCONE LUCAS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de MATHILDE DA CRUZ FALCONE em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:26

Decorrido prazo de ELISABETE DE OLIVEIRA ROMAO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de ARIOSMAR DOS SANTOS SILVA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/10/2022, 17:25

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:23

Decorrido prazo de Francisco Eugênio Gouvêa Neiva em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:23

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 20/09/2022 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

20/09/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 08:39

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:01

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 18/08/2022 23:59.

22/08/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2022 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

01/08/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:17

Conclusos para despacho

28/02/2022, 10:23

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 12:02

Decorrido prazo de Francisco Eugênio Gouvêa Neiva em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:04

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 12:30

Juntada de Petição de contestação

07/12/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 09:20

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 20:37

Juntada de Certidão

14/06/2021, 20:27

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2021, 19:50

Juntada de Petição de diligência

06/05/2021, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2021, 07:22

Juntada de Petição de diligência

10/03/2021, 07:22

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA TREVAS FALCONE em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 18:28

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2020, 11:11

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 11:11

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 15:57

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 15:57

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 15:57

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2020, 16:46

Juntada de Petição de certidão

09/07/2020, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2020, 16:44

Juntada de Petição de certidão

09/07/2020, 16:44

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 10/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 11:00

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:48

Juntada de certidão

20/02/2020, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 13:37

Juntada de certidão

06/02/2020, 11:48

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 15:39

Juntada de ato ordinatório

05/02/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 14:22

Conclusos para despacho

29/01/2020, 13:06

Juntada de certidão

29/01/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2019, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2019, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019, 16:04

Juntada de certidão

05/12/2019, 15:54

Juntada de Edital

05/12/2019, 14:24

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:33

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:33

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:33

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:33

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 08:35

Conclusos para despacho

22/10/2019, 17:56

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA em 08/10/2019 23:59:59.

14/10/2019, 02:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 17:33

Conclusos para despacho

05/09/2019, 15:22

Juntada de certidão

05/09/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 14:10

Conclusos para despacho

03/06/2019, 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2019, 08:00

Declarada incompetência

31/05/2019, 11:50

Conclusos para decisão

28/05/2019, 15:10

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 15:10

Despacho

•05/09/2019, 17:33

Despacho

•25/10/2019, 08:35

Despacho

•29/01/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 15:38

Despacho

•04/08/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 20:37

Despacho

•29/10/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 21:07

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:16

Despacho

•11/03/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:08

Despacho

•20/09/2022, 08:39

Todos os documentos(35)

Decisão

•31/05/2019, 11:50

Despacho

•05/06/2019, 14:10

Despacho

•05/09/2019, 17:33

Despacho

•25/10/2019, 08:35

Despacho

•29/01/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 15:38

Despacho

•04/08/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 20:37

Despacho

•29/10/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 21:07

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:16

Despacho

•11/03/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:08

Despacho

•20/09/2022, 08:39

Decisão

•21/10/2022, 17:25

Despacho

•16/04/2023, 21:53

Despacho

•17/04/2023, 19:56

Despacho

•09/05/2023, 10:37

Despacho

•09/05/2023, 12:44

Despacho

•13/06/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:33

Decisão

•04/09/2023, 11:34

Despacho

•16/12/2023, 23:43

Despacho

•06/05/2024, 12:25

Despacho

•12/05/2024, 07:26

Despacho

•29/05/2024, 15:35

Despacho

•16/12/2024, 12:24

Despacho

•16/12/2024, 15:09

Despacho

•07/01/2025, 12:06

Despacho

•24/01/2025, 10:40

Despacho

•16/09/2025, 14:35

Despacho

•11/10/2025, 15:35

Decisão

•27/02/2026, 13:28