Procedimento Comum Cível 0804287-44.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.586,88

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RINALDO DE SOUZA LIMEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:18

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 20:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:13

Conclusos para despacho

23/02/2026, 20:12

Juntada de certidão de prevenção

23/02/2026, 18:56

Recebidos os autos

23/02/2026, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37564959. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte para apresentar as contrarrazoes ao Recurso Especial.

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 10:18

Conclusos para despacho

15/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de apelação

14/02/2025, 12:50

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de RINALDO DE SOUZA LIMEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:18

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 20:13

Despacho

•23/02/2026, 20:13

23/02/2026, 20:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:13

Conclusos para despacho

23/02/2026, 20:12

Juntada de certidão de prevenção

23/02/2026, 18:56

Recebidos os autos

23/02/2026, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37564959. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte para apresentar as contrarrazoes ao Recurso Especial.

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 10:18

Conclusos para despacho

15/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de apelação

14/02/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:23

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:35

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RINALDO DE SOUZA LIMEIRA REU: SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. SENTENÇA Após sinalização da Corregedoria Geral de Justiça acerca da possibilidade de a demanda ser enquadrada como “predatória” nos termos da Resolução CNJ nº 159/2024, o autor foi intimado a emenda da petição inicial para juntada de comprovante de residência em nome da parte Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804287-44.2024.8.15.0161 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]

04/02/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

03/02/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

01/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:20

Decorrido prazo de RINALDO DE SOUZA LIMEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:12

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804287-44.2024.8.15.0161 DESPACHO A recomendação nº 159/20204 do CNJ determinou aos juízes do Brasil várias medidas para detecção e prevenção a demandas abusivas, consideradas como aquelas propostas “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos”. A presente demanda

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2024, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

30/11/2024, 17:06

Decisão

•24/11/2025, 11:56

Acórdão

•24/04/2025, 08:58

Despacho

•24/03/2025, 12:59

Despacho

•15/02/2025, 10:18

Despacho

•07/02/2025, 10:23

Sentença

•03/02/2025, 11:26

Despacho

•02/12/2024, 12:15

Despacho

•02/12/2024, 11:40