Execução de Título Extrajudicial 0809957-68.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 171.433,44

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

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Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:38

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2026, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:51

Deferido o pedido de

16/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:20

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de VIVA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de TAMARA BEZERRA DE MELO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:26

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0809957-68.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de id. 124582695, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente documentação comprobatória da natureza dos valores bloqueados, notadamente quanto à eventual caracterização como reserva patrimonial voltada à subsistência (mínimo existencial). Na sequência, dê-se vista à parte exequente, igualmente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:06

Todas as movimentações(251)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:38

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2026, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 11:51

Decisão

•16/01/2026, 10:08

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legal

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27/01/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:51

Deferido o pedido de

16/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:20

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de VIVA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de TAMARA BEZERRA DE MELO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:26

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0809957-68.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de id. 124582695, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente documentação comprobatória da natureza dos valores bloqueados, notadamente quanto à eventual caracterização como reserva patrimonial voltada à subsistência (mínimo existencial). Na sequência, dê-se vista à parte exequente, igualmente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:06

Deferido o pedido de

05/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:08

Conclusos para decisão

03/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de TAMARA BEZERRA DE MELO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de VIVA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de TAMARA BEZERRA DE MELO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:07

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:07

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809957-68.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Considerando o teor do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0802499-56.2025.8.15.0000, que anulou a decisão anteriormente proferida por este Juízo e determinou a reapreciação do pedido de desbloqueio de valores penhorados, à luz das diretrizes firmadas no julgamento do REsp 1.677.144/RS (STJ), intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente documentação comprobatória da natureza dos valores bloqueados, notadamente quanto à eventual caracterização como reserva patrimonial voltada à subsistência (mínimo existencial). Na sequência, dê-se vista à parte exequente, igualmente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809957-68.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Considerando o teor do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0802499-56.2025.8.15.0000, que anulou a decisão anteriormente proferida por este Juízo e determinou a reapreciação do pedido de desbloqueio de valores penhorados, à luz das diretrizes firmadas no julgamento do REsp 1.677.144/RS (STJ), intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente documentação comprobatória da natureza dos valores bloqueados, notadamente quanto à eventual caracterização como reserva patrimonial voltada à subsistência (mínimo existencial). Na sequência, dê-se vista à parte exequente, igualmente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:45

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/08/2025, 07:40

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/06/2025, 14:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/06/2025, 08:03

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:09

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:55

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de informações prestadas

17/02/2025, 18:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802499-56.2025.8.15.0000

17/02/2025, 13:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2025, 07:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:13

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de embargos infringentes

12/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de informações prestadas

11/02/2025, 19:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo nº 0809957-68.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos. De início, considerando os contracheques (Ids 104853667, 105632547) e extratos bancários acostados, defiro em parte o pedido de justiça gratuita formulado pela parte executada, no sentido de reduzir em 50% o valor das despesas processuais. Diante do inadimplemento do valor exequendo, em atenção à decisão de Id 104656277, foi determinada a pen

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo nº 0809957-68.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos. De início, considerando os contracheques (Ids 104853667, 105632547) e extratos bancários acostados, defiro em parte o pedido de justiça gratuita formulado pela parte executada, no sentido de reduzir em 50% o valor das despesas processuais. Diante do inadimplemento do valor exequendo, em atenção à decisão de Id 104656277, foi determinada a pen

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo nº 0809957-68.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos. De início, considerando os contracheques (Ids 104853667, 105632547) e extratos bancários acostados, defiro em parte o pedido de justiça gratuita formulado pela parte executada, no sentido de reduzir em 50% o valor das despesas processuais. Diante do inadimplemento do valor exequendo, em atenção à decisão de Id 104656277, foi determinada a pen

20/12/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de TAMARA BEZERRA DE MELO - CPF: 067.616.404-82 (EXECUTADO)

19/12/2024, 12:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a TAMARA BEZERRA DE MELO - CPF: 067.616.404-82 (EXECUTADO)

19/12/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 20:34

Conclusos para despacho

13/12/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:46

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo nº 0809957-68.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos. Em atenção à decisão retro, verifica-se, até o momento, a indisponibilidade do valor de R$ 50.278,36, conforme anexo. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a petição retro. Cumpra-se, com prioridade. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:01

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:17

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0809957-68.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Antes de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que os documentos até então acostado referem-se apenas à empresa Viva Locações, intime-se a executada Tamara Bezerra de Melo para, no prazo de 10 dias, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos/proventos, última declaração de imposto de renda, últimos três extratos bancá

03/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2024, 09:31

Conclusos para decisão

02/10/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VIVA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 19.757.547/0001-64 (EXECUTADO) e TAMARA BEZERRA DE MELO - CPF: 067.616.404-82 (EXECUTADO).

13/08/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 17:07

Conclusos para decisão

19/04/2024, 12:25

Recebidos os autos do CEJUSC

14/04/2024, 12:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/04/2024 14:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

14/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/04/2024 14:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

14/03/2024, 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

13/03/2024, 13:19

Recebidos os autos.

13/03/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:19

Juntada de ofício

13/03/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:33

Deferido o pedido de

28/02/2024, 07:40

Juntada de Certidão

07/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:33

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:53

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:24

Deferido o pedido de

18/08/2023, 12:06

Conclusos para despacho

04/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/08/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:33

Deferido o pedido de

12/07/2023, 16:30

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/06/2023, 13:10

Decorrido prazo de VIVA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de TAMARA BEZERRA DE MELO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:12

Juntada de Certidão

11/05/2023, 17:10

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2022, 16:53

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:41

Juntada de Petição de informações prestadas

04/11/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 21:27

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 09:01

Decorrido prazo de TAMARA BEZERRA DE MELO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/08/2022, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:54

Conclusos para despacho

22/04/2022, 09:50

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2022, 22:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:03

Juntada de Certidão

11/03/2022, 13:16

Juntada de Ofício

10/03/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:43

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:47

Conclusos para despacho

26/11/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2021, 17:30

Juntada de diligência

26/10/2021, 17:30

Juntada de Certidão

27/08/2021, 17:23

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:34

Outras Decisões

12/05/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 14:47

Conclusos para despacho

12/05/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2021, 23:18

Juntada de certidão oficial de justiça

08/05/2021, 23:18

Juntada de devolução de mandado

04/05/2021, 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2021, 10:40

Juntada de Petição de diligência

29/04/2021, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:30

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:02

Conclusos para despacho

19/03/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 14:18

Mandado devolvido para redistribuição

11/03/2021, 09:02

Juntada de Petição de diligência

11/03/2021, 09:02

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 12:58

Deferido o pedido de

26/02/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:24

Conclusos para despacho

28/01/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:54

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2020, 12:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/10/2020, 12:16

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 16:05

Juntada de Certidão

29/07/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 16:18

Conclusos para despacho

29/06/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 17:51

Juntada de Certidão

02/06/2020, 17:49

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 18:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/03/2020, 18:47

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 14:38

Juntada de certidão

30/01/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 17:00

Conclusos para despacho

02/12/2019, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 08:20

Juntada de ato ordinatório

22/10/2019, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2019, 17:44

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 17:39

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS DE CARVALHO em 09/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 00:32

Decorrido prazo de SUENIO POMPEU DE BRITO em 09/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 00:32

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO em 09/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 00:32

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL em 09/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 15:47

Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA PITA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 02:19

Decorrido prazo de REBECCA ZAVARIS DE MOURA em 04/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 05:08

Decorrido prazo de PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA em 04/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 04:00

Decorrido prazo de NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:01

Decorrido prazo de BRUNO CARNEIRO RAMALHO em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 02:00

Decorrido prazo de LYSANKA DOS SANTOS XAVIER em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 01:37

Decorrido prazo de ADRIANO LEITE DE MACEDO em 02/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 02:50

Decorrido prazo de GEORGE NOBREGA COUTINHO em 02/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:07

Decorrido prazo de Marcos Firmino de Queiroz em 30/08/2019 23:59:59.

03/09/2019, 05:02

Conclusos para despacho

29/08/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 09:38

Juntada de Alvará

31/07/2019, 16:52

Juntada de certidão

27/06/2019, 14:40

Conclusos para despacho

11/06/2019, 15:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/06/2019, 15:22

Decorrido prazo de TAMARA BEZERRA DE MELO em 24/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 03:12

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2019, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2019, 17:37

Juntada de certidão

16/04/2019, 17:33

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2019, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 16:21

Juntada de certidão

30/01/2019, 16:16

Decorrido prazo de TAMARA BEZERRA DE MELO em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 02:07

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2019, 16:19

Decorrido prazo de SUENIO POMPEU DE BRITO em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 02:32

Decorrido prazo de GEORGE NOBREGA COUTINHO em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 02:32

Decorrido prazo de REBECCA ZAVARIS DE MOURA em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 02:32

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS DE CARVALHO em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 02:32

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 02:32

Decorrido prazo de NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 03:14

Decorrido prazo de PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 03:13

Decorrido prazo de LYSANKA DOS SANTOS XAVIER em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 03:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2018, 16:23

Decorrido prazo de ADRIANO LEITE DE MACEDO em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 01:29

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 01:29

Decorrido prazo de Marcos Firmino de Queiroz em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 01:29

Decorrido prazo de RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 01:29

Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA PITA em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:37

Decorrido prazo de BRUNO CARNEIRO RAMALHO em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:37

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 14:24

Conclusos para despacho

16/10/2018, 14:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/10/2018, 14:45

Decorrido prazo de TAMARA BEZERRA DE MELO em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:25

Decorrido prazo de VIVA LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:22

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2018, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2018, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 17:53

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 15:24

Conclusos para despacho

26/06/2018, 18:27

Distribuído por sorteio

21/06/2018, 11:08

Decisão

•05/12/2025, 09:59

Decisão

•22/09/2025, 13:45

Decisão

•22/09/2025, 13:45

Decisão

•15/09/2025, 10:48

Comunicações

•25/06/2025, 14:59

Decisão

•03/04/2025, 09:55

Decisão

•17/02/2025, 13:22

Decisão

•19/12/2024, 12:55

Decisão

•19/12/2024, 12:50

Despacho

•06/12/2024, 10:27

Despacho

•06/12/2024, 10:01

Decisão

•02/12/2024, 12:21

Decisão

•02/12/2024, 09:31

Todos os documentos(44)

Decisão

•22/01/2026, 11:51

Decisão

•16/01/2026, 10:08

Decisão

•05/12/2025, 09:59

Decisão

•22/09/2025, 13:45

Decisão

•22/09/2025, 13:45

Decisão

•15/09/2025, 10:48

Comunicações

•25/06/2025, 14:59

Decisão

•03/04/2025, 09:55

Decisão

•17/02/2025, 13:22

Decisão

•19/12/2024, 12:55

Decisão

•19/12/2024, 12:50

Despacho

•06/12/2024, 10:27

Despacho

•06/12/2024, 10:01

Decisão

•02/12/2024, 12:21

Decisão

•02/12/2024, 09:31

Despacho

•13/08/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:19

Decisão

•28/02/2024, 07:40

Outros Documentos

•07/02/2024, 12:16

Outros Documentos

•07/02/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:05

Decisão

•18/08/2023, 12:06

Documento de Comprovação

•03/08/2023, 17:59

Documento de Comprovação

•03/08/2023, 17:59

Decisão

•12/07/2023, 16:30

Decisão

•08/11/2022, 16:53

Despacho

•29/09/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:01

Despacho

•11/07/2022, 18:54

Despacho

•03/03/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 15:06

Decisão

•12/05/2021, 15:34

Despacho

•19/03/2021, 13:02

Decisão

•26/02/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 14:52

Despacho

•01/07/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 18:53

Despacho

•07/01/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 16:01

Despacho

•09/09/2019, 15:47

Decisão

•13/06/2019, 12:15

Despacho

•12/11/2018, 14:24

Despacho

•04/07/2018, 15:24