Apelação Cível 0822153-36.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.876,14

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

SANDREIA LUCAS RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLLON SOUSA SILVA

OAB/PB 24686·CPF·Representa: Autor

MATTHEUS SILVA LIRA

OAB/PB 24170·CPF·Representa: Autor

RENATA NUNES XAVIER DA SILVA

OAB/PB 21419·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA

OAB/PB 9371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 08:50

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 17/12/2025

19/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:23

Decorrido prazo de SANDREIA LUCAS RODRIGUES PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:23

Publicado Acórdão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 10:33

Conhecido o recurso de SANDREIA LUCAS RODRIGUES PEREIRA - CPF: 018.640.154-03 (APELANTE) e provido

20/11/2025, 10:33

Anulada a(o) sentença/acórdão

20/11/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 08:50

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 17/12/2025

19/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:23

Decorrido prazo de SANDREIA LUCAS RODRIGUES PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/11/2025, 10:33

ACÓRDÃO

•20/11/2025, 10:33

18/12/2025, 14:23

Publicado Acórdão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 10:33

Conhecido o recurso de SANDREIA LUCAS RODRIGUES PEREIRA - CPF: 018.640.154-03 (APELANTE) e provido

20/11/2025, 10:33

Anulada a(o) sentença/acórdão

20/11/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 06:39

Conclusos para despacho

16/10/2025, 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2025, 18:30

Conclusos para despacho

15/10/2025, 07:56

Recebidos os autos

14/10/2025, 16:03

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 16:03

Baixa Definitiva

10/02/2023, 20:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2023, 20:34

Transitado em Julgado em 25/01/2023

10/02/2023, 12:41

Decorrido prazo de SANDREIA LUCAS RODRIGUES PEREIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:09

Decorrido prazo de PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/11/2022, 12:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2022, 18:13

Juntada de certidão de julgamento

15/10/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 13:17

Conclusos para despacho

26/09/2022, 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2022, 17:55

Conclusos para despacho

01/07/2022, 14:04

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:04

Decorrido prazo de PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:05

Decorrido prazo de PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:41

Conclusos para despacho

17/05/2022, 16:55

Decorrido prazo de PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 09:19

Conhecido o recurso de SANDREIA LUCAS RODRIGUES PEREIRA - CPF: 018.640.154-03 (APELANTE) e não-provido

12/04/2022, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022, 14:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2022, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2022, 15:30

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2022, 09:42

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:08

Decorrido prazo de SANDREIA LUCAS RODRIGUES PEREIRA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 00:04

Juntada de Petição de informações prestadas

24/11/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 10:55

Conclusos para despacho

03/10/2021, 15:12

Juntada de Petição de réplica

15/09/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 08:49

Juntada de Certidão

28/08/2021, 18:55

Juntada de certidão

28/08/2021, 18:55

Conclusos para despacho

28/08/2021, 18:55

Recebidos os autos

26/08/2021, 07:41

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 07:41

DESPACHO

•20/10/2025, 06:39

DESPACHO

•16/10/2025, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 12:22

DECISÃO

•19/08/2025, 23:31

DECISÃO

•30/01/2025, 11:17

DESPACHO

•18/11/2024, 10:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2024, 09:39

DESPACHO

•26/08/2024, 14:47

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2024, 01:38

DESPACHO

•07/03/2024, 10:05

DECISÃO

•20/11/2023, 15:54

PETIÇÃO

•24/07/2023, 14:38

DESPACHO

•20/06/2023, 22:09

Todos os documentos(35)

ACÓRDÃO

•20/11/2025, 10:33

ACÓRDÃO

•20/11/2025, 10:33

DESPACHO

•20/10/2025, 06:39

DESPACHO

•16/10/2025, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 12:22

DECISÃO

•19/08/2025, 23:31

DECISÃO

•30/01/2025, 11:17

DESPACHO

•18/11/2024, 10:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2024, 09:39

DESPACHO

•26/08/2024, 14:47

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2024, 01:38

DESPACHO

•07/03/2024, 10:05

DECISÃO

•20/11/2023, 15:54

PETIÇÃO

•24/07/2023, 14:38

DESPACHO

•20/06/2023, 22:09

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2023, 16:21

DESPACHO

•09/05/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 08:58

ACÓRDÃO

•15/11/2022, 12:31

DESPACHO

•26/09/2022, 13:17

DESPACHO

•19/09/2022, 17:55

DESPACHO

•02/06/2022, 15:41

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 09:01

DESPACHO

•12/03/2022, 09:42

DESPACHO

•02/11/2021, 10:55

DESPACHO

•31/08/2021, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 07:59

SENTENÇA

•30/06/2021, 22:02

DESPACHO

•23/06/2021, 11:18

DESPACHO

•08/01/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 13:38

DECISÃO

•10/10/2019, 15:48

DESPACHO

•03/09/2019, 09:10