Procedimento Comum Cível 0803303-60.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/03/2026, 07:57

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:05

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 10:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:07

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 10:05

Despacho

•12/02/2026, 10:05

06/03/2026, 07:57

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:05

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 10:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2026, 14:07

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de comunicações

05/10/2025, 20:29

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803303-60.2024.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente a gravação da mídia de uma audiência para beneficiar um outro advogado desafeto seu, por quem eu teria suposta amizade íntima. Desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações, e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 27 de agosto de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:24

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

27/08/2025, 09:07

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 06:15

Juntada de Petição de apelação

21/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2025, 16:17

Publicado Sentença em 26/03/2025.

27/03/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ALVES DA SILVA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803303-60.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por LUIZ ALVES DA SILVA em face do BANCO BMG S.A. Segundo a inicial, a parte autora afirma que é beneficiária do INSS e que percebeu descontos no valor de R$ 49,90, referente ao contrato nº 14975868, referente a operação de empréstimo consi

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ALVES DA SILVA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803303-60.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por LUIZ ALVES DA SILVA em face do BANCO BMG S.A. Segundo a inicial, a parte autora afirma que é beneficiária do INSS e que percebeu descontos no valor de R$ 49,90, referente ao contrato nº 14975868, referente a operação de empréstimo consi

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:03

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2025, 14:03

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:40

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:15

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2025, 18:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803303-60.2024.8.15.0161 DESPACHO Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial. Decido. No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora. Considerando a inversão do ônus da prova já determinado nesses autos, o custeio da prova de

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803303-60.2024.8.15.0161 DESPACHO Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial. Decido. No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora. Considerando a inversão do ônus da prova já determinado nesses autos, o custeio da prova de

15/01/2025, 00:00

Outras Decisões

14/01/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:31

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:57

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803303-60.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803303-60.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:59

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2024, 13:52

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Expedição de Carta.

30/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2024, 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2024, 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024, 18:26

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 18:26

Decisão

•14/01/2026, 14:07

Decisão

•14/01/2026, 14:07

Decisão

•27/08/2025, 09:07

Documento de Comprovação

•21/04/2025, 17:55

Documento de Comprovação

•21/04/2025, 17:55

Documento de Comprovação

•21/04/2025, 17:55

Documento de Comprovação

•21/04/2025, 17:55

Documento de Comprovação

•21/04/2025, 17:55

Documento de Comprovação

•21/04/2025, 17:55

Sentença

•24/03/2025, 14:03

Despacho

•14/01/2025, 14:31

Despacho

•03/12/2024, 15:59

Decisão

•26/09/2024, 09:28