Procedimento Comum Cível 0803502-82.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2024

Valor da Causa

R$ 51.571,27

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:43

Determinado o arquivamento

06/05/2026, 09:43

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 19:58

Juntada de cálculos

14/04/2026, 19:56

Juntada de outras peças

14/04/2026, 19:51

Juntada de documento de comprovação

03/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:06

Recebidos os autos

02/03/2026, 10:52

Juntada de certidão de prevenção

02/03/2026, 10:52

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:43

Determinado o arquivamento

06/05/2026, 09:43

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:43

Despacho

•02/03/2026, 16:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 19:58

Juntada de cálculos

14/04/2026, 19:56

Juntada de outras peças

14/04/2026, 19:51

Juntada de documento de comprovação

03/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:06

Recebidos os autos

02/03/2026, 10:52

Juntada de certidão de prevenção

02/03/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2025, 18:56

Decorrido prazo de VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS FURTADO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS FURTADO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:32

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:27

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), (data da assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz d

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), (data da assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz d

28/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:32

Conclusos para despacho

23/04/2025, 18:11

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:02

Decorrido prazo de BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS FURTADO em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:02

Decorrido prazo de VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS FURTADO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:09

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA, BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS FURTADO REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O BRADESCO SAÚDE S/A manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando contradição na sentença de id. 109344028. Em síntese, arguiu que houve condenação de sucumbência sobre o valor da causa, quando deveria ter sido Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA, BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS FURTADO REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O BRADESCO SAÚDE S/A manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando contradição na sentença de id. 109344028. Em síntese, arguiu que houve condenação de sucumbência sobre o valor da causa, quando deveria ter sido Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA, BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS FURTADO REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O BRADESCO SAÚDE S/A manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando contradição na sentença de id. 109344028. Em síntese, arguiu que houve condenação de sucumbência sobre o valor da causa, quando deveria ter sido Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos

28/03/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2025, 10:51

Publicado Sentença em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:31

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA, BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS FURTADO REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por VILLA CUITÉ BAR E RESTAURANTE EIRELLI em face do BRADESCO SAUDE S/A. Em suma, o autor persegue a condenação do demandado ao ressarcimento de despesas do perito, custas e honorários Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA, BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS FURTADO REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por VILLA CUITÉ BAR E RESTAURANTE EIRELLI em face do BRADESCO SAUDE S/A. Em suma, o autor persegue a condenação do demandado ao ressarcimento de despesas do perito, custas e honorários Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA, BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS FURTADO REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por VILLA CUITÉ BAR E RESTAURANTE EIRELLI em face do BRADESCO SAUDE S/A. Em suma, o autor persegue a condenação do demandado ao ressarcimento de despesas do perito, custas e honorários Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:29

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2025, 14:29

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 DESPACHO Só foram recolhidas 02 (duas) das 05 (cinco) parcelas referentes às custas. Intime-se o autor a regularizar o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Escoado o prazo, venham os autos conclusos, com ou sem manifestação. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 12 de março de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 DESPACHO Só foram recolhidas 02 (duas) das 05 (cinco) parcelas referentes às custas. Intime-se o autor a regularizar o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Escoado o prazo, venham os autos conclusos, com ou sem manifestação. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 12 de março de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:32

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:31

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803502-82.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerim

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:59

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 15:43

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de contestação

02/12/2024, 20:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:59

Decorrido prazo de VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de BRENO TEIXEIRA DOS SANTOS FURTADO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 09:57

Conclusos para despacho

28/10/2024, 09:57

Desentranhado o documento

28/10/2024, 09:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 19:55

Gratuidade da justiça concedida em parte a VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 19.717.195/0001-13 (AUTOR)

08/10/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VILLA CUITE BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 19.717.195/0001-13 (AUTOR).

08/10/2024, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2024, 22:41

Distribuído por sorteio

05/10/2024, 22:41

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•01/03/2026, 10:26

Acórdão

•16/11/2025, 16:57

Despacho

•01/10/2025, 11:44

Despacho

•01/10/2025, 09:32

Despacho

•25/04/2025, 16:32

Despacho

•25/04/2025, 16:32

Sentença

•28/03/2025, 10:48

Sentença

•17/03/2025, 14:29

Despacho

•12/03/2025, 09:32

Despacho

•12/03/2025, 09:32

Despacho

•03/12/2024, 15:59

Despacho

•28/10/2024, 09:57

Despacho

•28/10/2024, 09:57

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/05/2026, 09:43

Despacho

•02/03/2026, 16:13

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•01/03/2026, 10:26

Acórdão

•16/11/2025, 16:57

Despacho

•01/10/2025, 11:44

Despacho

•01/10/2025, 09:32

Despacho

•25/04/2025, 16:32

Despacho

•25/04/2025, 16:32

Sentença

•28/03/2025, 10:48

Sentença

•17/03/2025, 14:29

Despacho

•12/03/2025, 09:32

Despacho

•12/03/2025, 09:32

Despacho

•03/12/2024, 15:59

Despacho

•28/10/2024, 09:57

Despacho

•28/10/2024, 09:57

Decisão

•08/10/2024, 19:55

Decisão

•08/10/2024, 10:44