Usucapião 0806422-32.2024.8.15.2003 - TJPB

Usucapião 0806422-32.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2026, 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:16

Outras Decisões

09/02/2026, 12:34

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:50

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2026, 20:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALYSSON NASCIMENTO DA PAIXAO. REU: HUMBERTO BELMIRO DA PAIXAO, NOEMI LOPES DA PAIXAO, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DESPACHO Antes de qualquer providência, dê-se vistas da petição de ID 128718072, à parte ré, para fins de manifestação, em 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806422-32.2024.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Aquisição]

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALYSSON NASCIMENTO DA PAIXAO. REU: HUMBERTO BELMIRO DA PAIXAO, NOEMI LOPES DA PAIXAO, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DESPACHO Antes de qualquer providência, dê-se vistas da petição de ID 128718072, à parte ré, para fins de manifestação, em 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806422-32.2024.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Aquisição]

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALYSSON NASCIMENTO DA PAIXAO. REU: HUMBERTO BELMIRO DA PAIXAO, NOEMI LOPES DA PAIXAO, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DESPACHO Antes de qualquer providência, dê-se vistas da petição de ID 128718072, à parte ré, para fins de manifestação, em 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806422-32.2024.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Aquisição]

22/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:43

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:42

Decisão

•09/02/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALYSSON NASCIMENTO DA PAIXAO. REU: HUMBERTO BELMIRO DA PAIXAO, NOEMI LOPES DA PAIXAO, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP. DESPACHO Apresentada réplica, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. Transcorrido o prazo, tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0806422-32.2024.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Aquisição]

09/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de documento de comprovação

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Decisão em 12/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Juntada de Certidão

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