Execução Fiscal 0350784-57.2002.8.15.2001 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: INFO LIGHT PUBLICIDADE LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0350784-57.2002.8.15.2001

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 29/09/2025 às 14:00 até 06/10/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: INFO LIGHT PUBLICIDADE LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de julho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0350784-57.2002.8.15.2001

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:31

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0350784-57.2002.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: INFO LIGHT PUBLICIDADE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: INFO LIGHT P Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Impostos]

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 19:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:57

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 08:47

Conclusos para decisão

03/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:05

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2024, 13:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para despacho

24/01/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 08:41

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:08

Conclusos para decisão

08/02/2023, 08:11

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de SISBAJUD-TEIMOSINHA.pdf

09/03/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/02/2022, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

13/07/2021, 14:59

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/07/2020, 20:46

Juntada de Petição de cota

27/06/2020, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 07:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 07:03

Processo migrado para o PJe

12/12/2019, 09:36

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 10/2019 14:28 TJE261K

17/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2019 NF 144/1

17/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

17/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2019 PA00302172001 13:55:12 MUNICIP

17/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2019 D014508142001 13:55:12 005

17/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 10/2019 DIGITALIZACAO

16/10/2019, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

27/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2017

27/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2017 MAN.EXP/E05

07/02/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 01/2017

07/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 01/2017 PA00302172001 25/01/2017 12:00

25/01/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 30/11/2016 PETRU

01/12/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 11/2016 VISTA

28/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 10/2016

20/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 10/2016

19/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 10/2016 CERTIFICADO

19/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 05/2016 SEM PETICAO

18/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 14/03/2016

14/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 03/2016 VISTA

14/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2016

26/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 01/2016

26/01/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 02/2015 PRAZO-SENT AGUARDA TRANSITO

20/02/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 02/2015

20/02/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2014 AG.DE.MAND.

09/09/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 09/2014 N.F. PUB. N/DATA

09/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 09/2014 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

05/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 09/2014 NF 121/1

05/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014 EST.SENTENCA

28/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 06: 08/2014

06/08/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 08/2014 IMPUG.A EXCECAO

06/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 07/2014

25/07/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 16/07/2014

16/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014 VISTA FAZENDA

28/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 14: 05/2014

14/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 14: 05/2014

14/05/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 26: 03/2014 PRAZO DECORRENDO

28/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11: 02/2014 AR AGUARDA

12/02/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2013 MAND EXP

22/05/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2013

08/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2013

25/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 04/2013

25/04/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 04/2013

23/04/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 21/03/2013

21/03/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 03/2013 PRAZO

20/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2013

13/02/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 02/2013 MANDADO EXPECA

06/02/2013, 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 09/01/2013

06/02/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17122012

18/12/2012, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 17122012

18/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17122012

18/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23112012

27/11/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23112012

27/11/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22112012

22/11/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 05032012

05/03/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 01032012

01/03/2012, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 01032012

01/03/2012, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 14022012

15/02/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14022011

15/02/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 14022011

15/02/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03112010

03/11/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04062008

04/06/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04062008

04/06/2008, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 23102008

23/10/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23102007

23/10/2007, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 23042007

23/04/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23042007

23/04/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16042007

16/04/2007, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 16042007

16/04/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 21032007

21/03/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 17102005

17/10/2005, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 06102005

06/10/2005, 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 26092005

27/09/2005, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30122005

06/09/2005, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 05092005

06/09/2005, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30102005

29/08/2005, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 29082005

29/08/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19082005

29/08/2005, 00:00

Mov. [1500] - AGUARDE-SE PAG. DE DILIGENCIAS 30102004

04/08/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04082004

04/08/2004, 00:00

Mov. [949] - AUTOS CLS APOS AS FERIAS 02082004

15/07/2004, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 22062004

23/06/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18062004

21/06/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10052004

10/05/2004, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17052004

07/05/2004, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06052004

07/05/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 150420043FAZENDA PUBLI

15/04/2004, 00:00

Mov. [1500] - AGUARDE-SE PAG. DE DILIGENCIAS 30042004

30/03/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29032004

30/03/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22032004

22/03/2004, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 19032004

19/03/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18032004

18/03/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09032004

10/03/2004, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09032004

05/03/2004, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05032004

05/03/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 250220042FAZENDA PUBLI

25/02/2004, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16022004

16/02/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022004

16/02/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06022004

06/02/2004, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 05022004

05/02/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03022004

03/02/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 15092003

16/09/2003, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 29082003

29/08/2003, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 29082003

29/08/2003, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 25072003

26/06/2003, 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 25062003

26/06/2003, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 17062003 CITACAO

17/06/2003, 00:00

Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 30052003

06/05/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06052003

06/05/2003, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 25042003

25/04/2003, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 15042003

15/04/2003, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 14042003

14/04/2003, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 26022003

26/02/2003, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 20022003

21/02/2003, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18022003

19/02/2003, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 05022003INFO LIGHT PUB

05/02/2003, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 04022003

05/02/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04022003

05/02/2003, 00:00

Mov. [949] - AUTOS CLS APOS AS FERIAS 31012003

02/01/2003, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 30122002

02/01/2003, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22122002

26/12/2002, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 11122002

11/12/2002, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 27112002

27/11/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27112002

27/11/2002, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 13112002

14/11/2002, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 12112002

14/11/2002, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 16102002

16/10/2002, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 16102002

16/10/2002, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 28082002

29/08/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28082002

29/08/2002, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 27082002

29/08/2002, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 23082002

23/08/2002, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22082002

23/08/2002, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 25072002

29/07/2002, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 23072002

23/07/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23072002

23/07/2002, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 22072002

23/07/2002, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 22072002

23/07/2002, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 03072002 PRAZO

03/07/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02072002

03/07/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02072002

03/07/2002, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 03062002

03/06/2002, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 11052002 JPDQ

11/05/2002, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 02052002

02/05/2002, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 02052002

02/05/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02052002

02/05/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02052002

02/05/2002, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 02052002

02/05/2002, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 10062002

10/04/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10042002

10/04/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09042002

09/04/2002, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 25052002

25/03/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21032002

25/03/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21032002

21/03/2002, 00:00

Distribuído por sorteio

19/03/2002, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19032002 JPDQ

19/03/2002, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 29/09/2025 às 14:00 até 06/10/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(197)