Procedimento Comum Cível 0802119-43.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.800,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bento

Partes do Processo

FRANCISCO CARNEIRO DE ANDRADE NETO

CPF

Autor

RENATO ADONISIO CARNEIRO SOARES

CPF

Autor

FLAVIANA PEREIRA CARNEIRO

CPF

Autor

RAMON ADONISIO RAMALHO SOARES

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIANA PEREIRA CARNEIRO

OAB/PB 22715·CPF·Representa: Autor

MAYARA SOARES SILVEIRA

OAB/PB 19046·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCO CARNEIRO DE ANDRADE NETO

CPF

Autor

RENATO ADONISIO CARNEIRO SOARES

CPF

Autor

FLAVIANA PEREIRA CARNEIRO

CPF

Autor

RAMON ADONISIO RAMALHO SOARES

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2026, 08:21

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

26/03/2026, 10:17

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de réplica

16/03/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:11

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de contestação

23/02/2026, 20:11

Recebidos os autos do CEJUSC

30/01/2026, 14:42

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2026, 08:21

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 10:17

Despacho

•12/06/2025, 15:31

28/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

26/03/2026, 10:17

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de réplica

16/03/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:11

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de contestação

23/02/2026, 20:11

Recebidos os autos do CEJUSC

30/01/2026, 14:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/01/2026 14:30 Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB.

30/01/2026, 14:42

Decorrido prazo de FLAVIANA PEREIRA CARNEIRO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO DE ANDRADE NETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:00

Decorrido prazo de RAMON ADONISIO RAMALHO SOARES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:00

Decorrido prazo de RENATO ADONISIO CARNEIRO SOARES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB

08/12/2025, 11:23

Recebidos os autos.

08/12/2025, 11:23

Juntada de Certidão

08/12/2025, 11:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 30/01/2026 14:30 Vara Única de São Bento.

03/10/2025, 09:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2026 08:30 Vara Única de São Bento.

28/08/2025, 08:46

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:45

Recebidos os autos do CEJUSC

28/08/2025, 08:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB

27/06/2025, 12:37

Recebidos os autos.

27/06/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão

07/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de substabelecimento

18/02/2025, 20:27

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802119-43.2024.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se através dos extratos bancários de contas de titularidade da parte autora a existência de diversas transações bancárias, com intensa movimentação financeira, o que afasta o argumento da incapacidade financeira. Além do que, o autor RAMON ADONISIO RAMALHO SOARES deixou de apresentar os extratos bancários da outras contas de sua titularidad

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802119-43.2024.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se através dos extratos bancários de contas de titularidade da parte autora a existência de diversas transações bancárias, com intensa movimentação financeira, o que afasta o argumento da incapacidade financeira. Além do que, o autor RAMON ADONISIO RAMALHO SOARES deixou de apresentar os extratos bancários da outras contas de sua titularidad

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802119-43.2024.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se através dos extratos bancários de contas de titularidade da parte autora a existência de diversas transações bancárias, com intensa movimentação financeira, o que afasta o argumento da incapacidade financeira. Além do que, o autor RAMON ADONISIO RAMALHO SOARES deixou de apresentar os extratos bancários da outras contas de sua titularidad

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802119-43.2024.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se através dos extratos bancários de contas de titularidade da parte autora a existência de diversas transações bancárias, com intensa movimentação financeira, o que afasta o argumento da incapacidade financeira. Além do que, o autor RAMON ADONISIO RAMALHO SOARES deixou de apresentar os extratos bancários da outras contas de sua titularidad

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a F. C. D. A. N. - CPF: 125.554.824-07 (AUTOR)

05/02/2025, 08:56

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de RENATO ADONISIO CARNEIRO SOARES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de RAMON ADONISIO RAMALHO SOARES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO DE ANDRADE NETO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2025, 21:03

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802119-43.2024.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de gratuidade formulado pela parte autora. No ID. 103346755 foi determinada a intimação da parte para que comprovasse seu estado de hipossuficiência. No ID. 104236757 a parte autora juntou os extratos que reputou convenientes. Compulsando-se aos autos, vê-se que no extrato da autora FLAVIANA, no ID. 104238549, consta a movimentação de recebim

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802119-43.2024.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de gratuidade formulado pela parte autora. No ID. 103346755 foi determinada a intimação da parte para que comprovasse seu estado de hipossuficiência. No ID. 104236757 a parte autora juntou os extratos que reputou convenientes. Compulsando-se aos autos, vê-se que no extrato da autora FLAVIANA, no ID. 104238549, consta a movimentação de recebim

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802119-43.2024.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de gratuidade formulado pela parte autora. No ID. 103346755 foi determinada a intimação da parte para que comprovasse seu estado de hipossuficiência. No ID. 104236757 a parte autora juntou os extratos que reputou convenientes. Compulsando-se aos autos, vê-se que no extrato da autora FLAVIANA, no ID. 104238549, consta a movimentação de recebim

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802119-43.2024.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de gratuidade formulado pela parte autora. No ID. 103346755 foi determinada a intimação da parte para que comprovasse seu estado de hipossuficiência. No ID. 104236757 a parte autora juntou os extratos que reputou convenientes. Compulsando-se aos autos, vê-se que no extrato da autora FLAVIANA, no ID. 104238549, consta a movimentação de recebim

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 15:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:38

Conclusos para decisão

25/11/2024, 21:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2024, 21:10

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição inicial

06/11/2024, 21:09

Decisão

•05/02/2025, 08:56

Decisão

•05/02/2025, 08:56

Despacho

•08/12/2024, 15:25

Despacho

•08/12/2024, 15:25

Despacho

•11/11/2024, 11:46