Procedimento Comum Cível 0819672-22.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 316.136,76

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Alves da Silva 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 18:40

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 18:36

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 08:27

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:19

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 18:40

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:42

Sentença

•09/03/2026, 12:17

31/03/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 18:36

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 08:27

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RAIMUNDO DA SILVA SACURADOR: LUCIA DE FATIMA SUASSUNA SA APELADO: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819672-22.2016.8.15.2001 [Planos de Saúde] Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para que apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID 116551692. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 18:28

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2025, 17:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RAIMUNDO DA SILVA SACURADOR: LUCIA DE FATIMA SUASSUNA SA APELADO: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819672-22.2016.8.15.2001 [Planos de Saúde] Vistos, etc. Diante da análise dos autos e do julgamento do Resp, conforme constante no ID 9773553, pode-se observar que foi determinado pelo E. TJPB no ID 97733721: "anulo de ofício as sentenças prolatadas nos eventos ID 12063548 e 12063575, julgando prejudicado o recurso, e determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja republicada a sentença de evento ID 12063551, reabrindo-se o prazo para eventuais recursos." Assim, cumpra-se o determinado. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em Substituição

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RAIMUNDO DA SILVA SACURADOR: LUCIA DE FATIMA SUASSUNA SA APELADO: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819672-22.2016.8.15.2001 [Planos de Saúde] Vistos, etc. Diante da análise dos autos e do julgamento do Resp, conforme constante no ID 9773553, pode-se observar que foi determinado pelo E. TJPB no ID 97733721: "anulo de ofício as sentenças prolatadas nos eventos ID 12063548 e 12063575, julgando prejudicado o recurso, e determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja republicada a sentença de evento ID 12063551, reabrindo-se o prazo para eventuais recursos." Assim, cumpra-se o determinado. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em Substituição

14/07/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

14/03/2025, 19:22

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:27

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RAIMUNDO DA SILVA SACURADOR: LUCIA DE FATIMA SUASSUNA SA APELADO: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819672-22.2016.8.15.2001 [Planos de Saúde] Vistos, etc. Intimem-se as partes p

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RAIMUNDO DA SILVA SACURADOR: LUCIA DE FATIMA SUASSUNA SA APELADO: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819672-22.2016.8.15.2001 [Planos de Saúde] Vistos, etc. Intimem-se as partes p

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:09

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:23

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:08

Recebidos os autos

01/08/2024, 11:00

Juntada de certidão de prevenção

01/08/2024, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2021, 12:50

Determinada diligência

23/03/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 11:35

Conclusos para despacho

19/03/2021, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 12:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SA em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SA em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:12

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 2020-03-20 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SA em 2020-03-20 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:57

Juntada de Petição de apelação

11/03/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 14:48

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2018, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2017, 18:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 12:44

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2017, 17:03

Conclusos para despacho

22/11/2016, 15:17

Juntada de certidão

22/11/2016, 15:16

Juntada de Petição de certidão

22/11/2016, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 16:44

Conclusos para despacho

22/09/2016, 13:00

Juntada de certidão

22/09/2016, 12:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 15/09/2016 23:59:59.

16/09/2016, 00:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2016, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2016, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2016, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2016, 10:39

Conclusos para despacho

22/06/2016, 14:47

Juntada de certidão

22/06/2016, 14:40

Juntada de certidão

22/06/2016, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2016, 15:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2016, 12:29

Juntada de Petição de carta de preposição

09/06/2016, 09:09

Conclusos para despacho

02/06/2016, 15:21

Juntada de Petição de contestação

25/05/2016, 17:46

Juntada de Petição de substabelecimento

25/05/2016, 17:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2016, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2016, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 14:34

Conclusos para despacho

12/05/2016, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2016, 17:42

Expedição de Mandado.

02/05/2016, 17:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2016, 17:37

Audiência conciliação designada para 09/06/2016 14:30 13ª Vara Cível da Capital.

02/05/2016, 16:35

Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2016, 11:29

Conclusos para decisão

26/04/2016, 19:19

Distribuído por sorteio

26/04/2016, 19:19

Sentença

•19/02/2026, 10:01

Despacho

•07/11/2025, 12:49

Despacho

•23/09/2025, 18:28

Despacho

•11/07/2025, 09:36

Despacho

•14/03/2025, 19:22

Despacho

•09/12/2024, 11:02

Despacho

•26/11/2024, 16:09

Despacho

•26/09/2024, 10:23

Decisão

•10/04/2023, 16:54

Acórdão

•08/08/2022, 08:43

Despacho

•12/07/2022, 07:04

Despacho

•11/07/2022, 10:39

Despacho

•15/06/2022, 16:30

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:42

Sentença

•09/03/2026, 12:17

Sentença

•19/02/2026, 10:01

Despacho

•07/11/2025, 12:49

Despacho

•23/09/2025, 18:28

Despacho

•11/07/2025, 09:36

Despacho

•14/03/2025, 19:22

Despacho

•09/12/2024, 11:02

Despacho

•26/11/2024, 16:09

Despacho

•26/09/2024, 10:23

Decisão

•10/04/2023, 16:54

Acórdão

•08/08/2022, 08:43

Despacho

•12/07/2022, 07:04

Despacho

•11/07/2022, 10:39

Despacho

•15/06/2022, 16:30

Acórdão

•19/05/2022, 10:23

Despacho

•11/04/2022, 11:28

Despacho

•11/04/2022, 09:26

Despacho

•16/02/2022, 10:57

Decisão

•07/12/2021, 13:33

Despacho

•22/09/2021, 14:29

Despacho

•23/03/2021, 11:35

Outros Documentos

•11/03/2020, 11:29

Outros Documentos

•11/03/2020, 11:29

Sentença

•18/12/2019, 15:11

Despacho

•10/01/2017, 17:03

Despacho

•27/10/2016, 16:44

Decisão

•08/07/2016, 10:39

Sentença

•14/06/2016, 15:26

Despacho

•16/05/2016, 14:34

Decisão

•29/04/2016, 11:29

Outros Documentos

•26/04/2016, 19:19

Outros Documentos

•26/04/2016, 19:19

Outros Documentos

•26/04/2016, 19:19