Procedimento Comum Cível 0802381-28.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.092,80

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:22

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 10:14

Acórdão

•29/10/2025, 11:50

27/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:09

Juntada de Petição de certidão

13/02/2026, 08:18

Expedição de Carta.

13/02/2026, 08:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:12

Desentranhado o documento

13/02/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:56

Nomeado perito

22/01/2026, 10:14

Conclusos para despacho

19/01/2026, 06:53

Recebidos os autos

13/01/2026, 12:25

Juntada de certidão de prevenção

13/01/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025, 16:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 17:16

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0802381-28.2024.8.15.0061 SENTENÇA Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração opostos por JOSE JAELSON NERI, em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos exordiais. Alega(m), em resumo, que a sentença exarada é omissa (ID 111604101). O(A) embargado(a) apresentou resposta, pugnando pela manutenção da sentença (ID 112454594). Em seguida, os autos foram conclusos. Em seguida, os autos foram conclusos. Eis o breve relatóri

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0802381-28.2024.8.15.0061 SENTENÇA Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração opostos por JOSE JAELSON NERI, em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos exordiais. Alega(m), em resumo, que a sentença exarada é omissa (ID 111604101). O(A) embargado(a) apresentou resposta, pugnando pela manutenção da sentença (ID 112454594). Em seguida, os autos foram conclusos. Em seguida, os autos foram conclusos. Eis o breve relatóri

28/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 07:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:48

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 10:57

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802381-28.2024.8.15.0061 DESPACHO Vistos. Foram interpostos embargos de declaração em face da sentença prolatada pelo juízo. Haja vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos ao recurso, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para julgamento. Araruna-PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

06/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:22

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 05:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:11

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 07:08

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2025, 11:17

Conclusos para decisão

26/02/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:46

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de contestação

03/02/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 07:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/01/2025, 14:14

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

21/01/2025, 14:14

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 07:43

Embargos de Declaração Acolhidos

13/01/2025, 15:49

Conclusos para despacho

07/01/2025, 07:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024, 19:21

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº 0802381-28.2024.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência/nulidade de negócio jurídico c/c obrigação de fazer e indenização em que foi indeferida a concessão da gratuidade judiciária integral em favor da parte autora e, apesar de intimada para comprovar o pagamento das custas iniciais reduzidas, o(a) demandante não o fez. Eis o breve relato. DECIDO. Dispõe o art. 290 do Código de Processo Civil/2015:

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:19

Determinado o cancelamento da distribuição

10/12/2024, 11:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/12/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 07:09

Juntada de Certidão

06/12/2024, 06:38

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 06:38

Decorrido prazo de JOSE JAELSON NERI em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 22:56

Deferido o pedido de

27/09/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE JAELSON NERI - CPF: 288.048.484-72 (AUTOR).

09/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 16:12

Despacho

•18/09/2025, 16:50

Despacho

•16/09/2025, 20:05

Despacho

•22/07/2025, 09:45

Sentença

•27/05/2025, 12:06

Sentença

•27/05/2025, 12:05

Despacho

•05/05/2025, 08:20

Despacho

•30/04/2025, 18:22

Sentença

•09/04/2025, 12:11

Sentença

•09/04/2025, 11:25

Decisão

•27/02/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:44

Decisão

•22/01/2025, 07:33

Decisão

•21/01/2025, 14:14

Todos os documentos(22)

Decisão

•22/01/2026, 10:14

Acórdão

•29/10/2025, 11:50

Despacho

•18/09/2025, 16:50

Despacho

•16/09/2025, 20:05

Despacho

•22/07/2025, 09:45

Sentença

•27/05/2025, 12:06

Sentença

•27/05/2025, 12:05

Despacho

•05/05/2025, 08:20

Despacho

•30/04/2025, 18:22

Sentença

•09/04/2025, 12:11

Sentença

•09/04/2025, 11:25

Decisão

•27/02/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:44

Decisão

•22/01/2025, 07:33

Decisão

•21/01/2025, 14:14

Sentença

•14/01/2025, 07:43

Sentença

•13/01/2025, 15:49

Sentença

•10/12/2024, 11:19

Despacho

•28/10/2024, 10:28

Decisão

•04/10/2024, 07:25

Decisão

•27/09/2024, 22:56

Decisão

•09/09/2024, 16:45