Usucapião 0800408-96.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NEUZA ALVES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:56

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:07

Indeferido o pedido de NEUZA ALVES DA SILVA - CPF: 185.788.374-87 (AUTOR)

04/03/2026, 21:39

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:07

Indeferido o pedido de NEUZA ALVES DA SILVA - CPF: 185.788.374-87 (AUTOR)

14/12/2025, 11:49

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:28

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:13

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de NEUZA ALVES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:56

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:07

Indeferido o pedido de NEUZA ALVES DA SILVA - CPF: 185.788.374-87 (AUTOR)

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:07

Decisão

•04/03/2026, 21:39

04/03/2026, 21:39

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:07

Indeferido o pedido de NEUZA ALVES DA SILVA - CPF: 185.788.374-87 (AUTOR)

14/12/2025, 11:49

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:28

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800408-96.2024.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Intime-se a autora para, em 15 dias e sob pena de extinção do processo: 1. Juntar prova do registro imobiliário do bem objeto da usucapião, no prazo de 10 dias. 2. Regularizar o polo passivo da demanda, pois consta do SNIPER que Luiz Alves de Silva é falecido desde o ano de 2002 e, portanto, não possui capacidade processual para ser demandado, devendo ser substituído pelo espólio (com indicação do representante legal, isto é, inventariante ou administrador provisório) ou herdeiros, devidamente qualificado(s). Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:51

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de parecer

15/05/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/05/2025, 12:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:28

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:19

Publicado Edital em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:19

Juntada de Petição de diligência

12/12/2024, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de diligência

12/12/2024, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NEUZA ALVES DA SILVA em face de LUIZ ALVES DA SILVA, inscrito no CPF N. 343.002.878-72, em lugar incerto e não sabido, que atra Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800408-96.2024.8.15.0171. Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

11/12/2024, 09:58

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:54

Recebida a emenda à inicial

02/09/2024, 21:52

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NEUZA ALVES DA SILVA - CPF: 185.788.374-87 (AUTOR).

15/07/2024, 20:20

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:41

Decorrido prazo de NEUZA ALVES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:33

Determinada a emenda à inicial

01/04/2024, 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 16:24

Despacho

•14/12/2025, 11:49

Despacho

•07/08/2025, 22:05

Despacho

•05/08/2025, 15:51

Decisão

•02/09/2024, 21:52

Decisão

•27/07/2024, 11:34

Decisão

•15/07/2024, 20:20

Decisão

•01/04/2024, 15:33

Decisão

•01/04/2024, 11:05