Procedimento Comum Cível 0801616-92.2014.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Campina Grande

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Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

09/01/2026, 13:39

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:13

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 04:06

Todas as movimentações(129)

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 16:22

Decisão

•09/01/2026, 13:39

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legal

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30/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

09/01/2026, 13:39

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:13

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETH DE SOUZA MINA, ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES, FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA, PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0801616-92.2014.8.15.0001 Vistos etc. DEFIRO o pedido retro. INTIMEM-SE todas as partes, bem ainda a Caixa Econômica Federal, uma vez mais, na forma do item 3 do despacho retro.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETH DE SOUZA MINA, ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES, FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA, PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0801616-92.2014.8.15.0001 Vistos etc. DEFIRO o pedido retro. INTIMEM-SE todas as partes, bem ainda a Caixa Econômica Federal, uma vez mais, na forma do item 3 do despacho retro.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETH DE SOUZA MINA, ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES, FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA, PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0801616-92.2014.8.15.0001 Vistos etc. DEFIRO o pedido retro. INTIMEM-SE todas as partes, bem ainda a Caixa Econômica Federal, uma vez mais, na forma do item 3 do despacho retro.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETH DE SOUZA MINA, ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES, FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA, PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0801616-92.2014.8.15.0001 Vistos etc. DEFIRO o pedido retro. INTIMEM-SE todas as partes, bem ainda a Caixa Econômica Federal, uma vez mais, na forma do item 3 do despacho retro.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETH DE SOUZA MINA, ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES, FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA, PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0801616-92.2014.8.15.0001 Vistos etc. DEFIRO o pedido retro. INTIMEM-SE todas as partes, bem ainda a Caixa Econômica Federal, uma vez mais, na forma do item 3 do despacho retro.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETH DE SOUZA MINA, ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES, FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA, PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0801616-92.2014.8.15.0001 Vistos etc. DEFIRO o pedido retro. INTIMEM-SE todas as partes, bem ainda a Caixa Econômica Federal, uma vez mais, na forma do item 3 do despacho retro.

14/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

12/04/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 17:44

Conclusos para decisão

11/04/2025, 17:22

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETH DE SOUZA MINA, ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES, FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA, PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A DECISÃO Em cumprimento à r. decisão proferida no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818086-89.2023.8.15.0000 e em deferimento à petição de Id. Num. 61066629 - Pág. 1 / 4 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0801616-92.2014.8.15.0001

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETH DE SOUZA MINA, ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES, FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA, PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A DECISÃO Em cumprimento à r. decisão proferida no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818086-89.2023.8.15.0000 e em deferimento à petição de Id. Num. 61066629 - Pág. 1 / 4 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0801616-92.2014.8.15.0001

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETH DE SOUZA MINA, ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES, FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA, PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A DECISÃO Em cumprimento à r. decisão proferida no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818086-89.2023.8.15.0000 e em deferimento à petição de Id. Num. 61066629 - Pág. 1 / 4 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0801616-92.2014.8.15.0001

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETH DE SOUZA MINA, ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES, FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA, PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A DECISÃO Em cumprimento à r. decisão proferida no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818086-89.2023.8.15.0000 e em deferimento à petição de Id. Num. 61066629 - Pág. 1 / 4 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0801616-92.2014.8.15.0001

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETH DE SOUZA MINA, ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES, FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA, PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A DECISÃO Em cumprimento à r. decisão proferida no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818086-89.2023.8.15.0000 e em deferimento à petição de Id. Num. 61066629 - Pág. 1 / 4 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0801616-92.2014.8.15.0001

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETH DE SOUZA MINA, ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES, FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA, PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A DECISÃO Em cumprimento à r. decisão proferida no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818086-89.2023.8.15.0000 e em deferimento à petição de Id. Num. 61066629 - Pág. 1 / 4 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0801616-92.2014.8.15.0001

13/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:36

Deferido o pedido de

12/12/2024, 14:36

Conclusos para despacho

28/04/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 18:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de ELISABETH DE SOUZA MINA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de PETRONIO EVERSON DE MENEZES CUNHA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de Massa Falida da Federal de Seguros S/A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:54

Declarada incompetência

14/07/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 01:30

Conclusos para decisão

18/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 10:56

Decorrido prazo de AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 06/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão

10/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:36

Decorrido prazo de Rafael Vieira de Azevedo em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 07:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/08/2021, 14:27

Conclusos para despacho

03/05/2021, 13:39

Juntada de Certidão

03/05/2021, 13:38

Decorrido prazo de AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:36

Decorrido prazo de MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:36

Decorrido prazo de Rafael Vieira de Azevedo em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:36

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 19:50

Decorrido prazo de JOSEMAR LAURIANO PEREIRA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2020, 18:53

Conclusos para julgamento

20/09/2020, 17:31

Decorrido prazo de AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:05

Juntada de Petição de informação

12/02/2020, 11:03

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2020, 09:30

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 17:37

Juntada de certidão

22/01/2020, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2019, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2019, 14:34

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2018, 11:20

Expedição de Mandado.

21/08/2018, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2018, 08:56

Conclusos para despacho

03/08/2018, 12:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/07/2018, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 11:18

Decorrido prazo de CEF-Caixa Econômica Federal em 04/07/2018 23:59:59.

05/07/2018, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2018, 10:38

Expedição de Mandado.

05/06/2018, 18:11

Juntada de certidão

05/06/2018, 17:46

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 11:22

Juntada de certidão

12/05/2017, 13:59

Juntada de Petição de certidão

24/10/2016, 18:48

Juntada de certidão

24/10/2016, 18:48

Conclusos para despacho

08/08/2016, 15:21

Juntada de certidão

08/08/2016, 15:19

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S A em 18/07/2016 23:59:59.

19/07/2016, 06:13

Juntada de certidão

13/07/2016, 17:58

Juntada de Petição de contestação

08/07/2016, 18:00

Audiência conciliação realizada para 29/06/2016 15:30 10ª Vara Cível de Campina Grande.

30/06/2016, 17:51

Juntada de substabelecimento

30/06/2016, 17:47

Juntada de certidão

28/06/2016, 17:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/06/2016, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2016, 18:40

Juntada de certidão

20/06/2016, 17:50

Audiência conciliação designada para 29/06/2016 15:30 10ª Vara Cível de Campina Grande.

03/05/2016, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2016, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2016, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2016, 19:13

Conclusos para despacho

18/01/2016, 16:16

Decorrido prazo de MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO em 17/09/2015 23:59:59.

18/09/2015, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2015, 20:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2015, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2014, 18:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2014, 20:49

Conclusos para despacho

08/10/2014, 14:55

Distribuído por sorteio

24/08/2014, 16:08

Decisão

•12/04/2025, 17:44

Decisão

•12/04/2025, 17:44

Decisão

•12/12/2024, 14:36

Documento de Identificação

•26/12/2023, 16:18

Comunicações

•26/10/2023, 10:13

Decisão

•14/07/2023, 01:30

Despacho

•13/06/2022, 17:28

Despacho

•30/08/2021, 07:57

Despacho

•20/09/2020, 18:53

Despacho

•04/08/2018, 08:56

Despacho

•20/07/2017, 11:22

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•24/10/2016, 18:48

Despacho

•28/04/2016, 19:12

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 16:22

Decisão

•09/01/2026, 13:39

Decisão

•12/04/2025, 17:44

Decisão

•12/04/2025, 17:44

Decisão

•12/12/2024, 14:36

Documento de Identificação

•26/12/2023, 16:18

Comunicações

•26/10/2023, 10:13

Decisão

•14/07/2023, 01:30

Despacho

•13/06/2022, 17:28

Despacho

•30/08/2021, 07:57

Despacho

•20/09/2020, 18:53

Despacho

•04/08/2018, 08:56

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•20/07/2017, 11:22

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•24/10/2016, 18:48

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