Apelação Cível 0807731-65.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA

CPF

Autor

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS

CPF

Autor

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS

CPF

Reu

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA

OAB/PB 11813·CPF·Representa: Autor

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES

OAB/PB 11936·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA

OAB/PB 10730·CPF·Representa: Autor

DAVI TAVARES VIANA

OAB/PB 14644·Representa: Autor

GUSTAVO CABRAL DE MOURA

OAB/PB 17681·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA

OAB/PB 11813·CPF·Representa: Autor

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES

OAB/PB 11936·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA

OAB/PB 10730·CPF·Representa: Autor

DAVI TAVARES VIANA

OAB/PB 14644·Representa: Autor

GUSTAVO CABRAL DE MOURA

OAB/PB 17681·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA

OAB/PB 9049·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CABRAL DE MOURA

OAB/PB 17681·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA

OAB/PB 9049·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA

OAB/PB 11813·CPF·Representa: Réu

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES

OAB/PB 11936·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA

OAB/PB 10730·CPF·Representa: Réu

DAVI TAVARES VIANA

OAB/PB 14644·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:12

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 00:59

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:51

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:27

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:52

Todas as movimentações(29)

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Documentos

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 22:33

Despacho

•17/02/2022, 08:41

11/03/2026, 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:12

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 00:59

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:51

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:27

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:12

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 17:24

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/02/2026, 12:36

Juntada de

05/02/2026, 12:30

Determinação de redistribuição por prevenção

02/02/2026, 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2026, 11:31

Recebidos os autos

26/01/2026, 11:31

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:31

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 11:31

Despacho

•03/03/2022, 14:35

Despacho

•14/06/2022, 18:08

Decisão

•18/08/2022, 14:27

Despacho

•02/09/2022, 12:33

Despacho

•13/09/2022, 16:17

Despacho

•20/10/2022, 07:38

Despacho

•21/10/2022, 10:23

Despacho

•10/11/2022, 09:25

Documento de Comprovação

•04/02/2023, 14:01

Despacho

•07/02/2023, 12:23

Outros Documentos

•29/03/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:40

Decisão

•17/04/2023, 09:36

Todos os documentos(28)

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 22:33

Despacho

•17/02/2022, 08:41

Despacho

•03/03/2022, 14:35

Despacho

•14/06/2022, 18:08

Decisão

•18/08/2022, 14:27

Despacho

•02/09/2022, 12:33

Despacho

•13/09/2022, 16:17

Despacho

•20/10/2022, 07:38

Despacho

•21/10/2022, 10:23

Despacho

•10/11/2022, 09:25

Documento de Comprovação

•04/02/2023, 14:01

Despacho

•07/02/2023, 12:23

Outros Documentos

•29/03/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:40

Decisão

•17/04/2023, 09:36

Despacho

•12/05/2023, 10:01

Decisão

•13/03/2024, 10:20

Decisão

•17/04/2024, 11:00

Decisão

•24/04/2024, 14:59

Decisão

•24/09/2024, 12:49

Sentença

•07/01/2025, 13:29

Decisão

•30/06/2025, 12:11

Decisão

•10/11/2025, 10:25

Decisão

•02/02/2026, 16:51

Despacho

•10/02/2026, 17:24

Despacho

•11/02/2026, 17:12

Despacho

•20/02/2026, 12:27

Despacho

•27/02/2026, 00:59