Cumprimento de sentença 0845043-17.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Família da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

07/05/2026, 17:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 09:30

Indeferido o pedido de JOSE RICARDO PINHEIRO DA COSTA - CPF: 011.065.784-57 (EXECUTADO)

24/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:51

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de réplica

14/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de RYAN MARREIROS DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINHEIRO DA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:36

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:47

Outras Decisões

25/03/2026, 10:17

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de cota

07/05/2026, 17:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 09:30

Indeferido o pedido de JOSE RICARDO PINHEIRO DA COSTA - CPF: 011.065.784-57 (EXECUTADO)

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 11:35

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 14:51

24/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:51

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de réplica

14/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de RYAN MARREIROS DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINHEIRO DA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:36

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:47

Outras Decisões

25/03/2026, 10:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:32

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 19:36

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 09:25

Deferido o pedido de

27/02/2026, 22:12

Conclusos para despacho

16/01/2026, 07:53

Juntada de Petição de esclarecimento

19/12/2025, 22:23

Juntada de Petição de cota

04/12/2025, 10:35

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente (RYAN MARREIROS DOS SANTOS COSTA) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nova planilha de cálculo do débito, na forma do art. 528, § 7º, do CPC, devendo constar apenas as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução (novembro e dezembro de 2022 e janeiro de 2023) e todas as parcelas que se venceram no curso do processo (a partir de fevereiro de 2023 até a data da apresentação da planilha), abatendo-se expressamente os valores parciais comprovadamente pagos pelo executado, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça. Cumpra-se o Acórdão (ID 126110935) na parte em que determina que as parcelas cobradas em período anterior às 3 (três) que precederam o ajuizamento (novembro de 2018 até outubro de 2022), sejam dissociadas do rito da prisão, devendo ser cobradas sob o rito de expropriação (art. 523 do CPC), caso o exequente assim deseje, o que deverá ser manifestado oportunamente.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente (RYAN MARREIROS DOS SANTOS COSTA) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nova planilha de cálculo do débito, na forma do art. 528, § 7º, do CPC, devendo constar apenas as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução (novembro e dezembro de 2022 e janeiro de 2023) e todas as parcelas que se venceram no curso do processo (a partir de fevereiro de 2023 até a data da apresentação da planilha), abatendo-se expressamente os valores parciais comprovadamente pagos pelo executado, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça. Cumpra-se o Acórdão (ID 126110935) na parte em que determina que as parcelas cobradas em período anterior às 3 (três) que precederam o ajuizamento (novembro de 2018 até outubro de 2022), sejam dissociadas do rito da prisão, devendo ser cobradas sob o rito de expropriação (art. 523 do CPC), caso o exequente assim deseje, o que deverá ser manifestado oportunamente.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 10:46

Outras Decisões

30/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:01

Conclusos para despacho

22/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 07:41

Juntada de comunicações

19/11/2025, 07:26

Determinada diligência

17/11/2025, 10:38

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:41

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2025, 22:09

Recebidos os autos

30/10/2025, 22:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/10/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes aos embargos de declaração.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/07/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/06/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/05/2025, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2025, 10:39

Juntada de Certidão

29/04/2025, 09:57

Determinada diligência

03/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de RYAN MARREIROS DOS SANTOS COSTA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de RYAN MARREIROS DOS SANTOS COSTA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de cota

18/12/2024, 10:27

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 10:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/12/2024, 07:46

Juntada de Petição de cota

12/12/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2024, 14:26

Determinada diligência

10/12/2024, 10:04

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:29

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 16:12

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

02/12/2024, 11:09

Conclusos para decisão

18/10/2024, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 12:45

Determinada diligência

14/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2024, 21:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/08/2024, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 20:49

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 08:37

Determinada diligência

15/07/2024, 11:47

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de parecer

02/04/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 11:51

Determinada diligência

31/03/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:06

Decorrido prazo de CENEILDE MARREIROS DOS SANTOS COSTA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 06:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2024, 06:22

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2024, 17:19

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 09:35

Determinada diligência

29/01/2024, 11:46

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de ofício

06/12/2023, 15:04

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:25

Juntada de Ofício

22/11/2023, 10:28

Juntada de informação

22/11/2023, 08:24

Juntada de Petição de cota

14/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/11/2023, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 08:59

Determinada diligência

10/11/2023, 12:26

Evoluída a classe de DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 11:53

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:09

Processo Desarquivado

10/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2023, 13:06

Arquivado Definitivamente

20/11/2018, 18:20

Juntada de Outros documentos

20/11/2018, 18:01

Processo Desarquivado

20/11/2018, 17:41

Arquivado Definitivamente

20/11/2018, 13:43

Transitado em Julgado em 20 de Novembro de 2018

20/11/2018, 13:43

Juntada de Petição de cota

13/11/2018, 15:05

Juntada de Petição de cota

09/10/2018, 19:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 11:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 10:55

Homologada a Transação

04/10/2018, 20:59

Conclusos para despacho

11/09/2018, 16:20

Juntada de Petição de parecer

04/09/2018, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 20:12

Conclusos para despacho

22/08/2018, 18:01

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 14:08

Despacho

•25/03/2026, 10:17

Decisão

•27/02/2026, 22:12

Decisão

•30/11/2025, 09:27

Despacho

•17/11/2025, 10:38

Acórdão

•27/08/2025, 11:46

Despacho

•01/08/2025, 16:55

Despacho

•11/07/2025, 19:48

Acórdão

•26/06/2025, 09:18

Comunicações

•10/06/2025, 09:45

Despacho

•28/05/2025, 10:06

Despacho

•07/05/2025, 11:23

Despacho

•03/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:20

Todos os documentos(29)

Despacho

•24/04/2026, 11:35

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 14:51

Despacho

•25/03/2026, 10:17

Decisão

•27/02/2026, 22:12

Decisão

•30/11/2025, 09:27

Despacho

•17/11/2025, 10:38

Acórdão

•27/08/2025, 11:46

Despacho

•01/08/2025, 16:55

Despacho

•11/07/2025, 19:48

Acórdão

•26/06/2025, 09:18

Comunicações

•10/06/2025, 09:45

Despacho

•28/05/2025, 10:06

Despacho

•07/05/2025, 11:23

Despacho

•03/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:20

Comunicações

•13/12/2024, 07:46

Despacho

•12/12/2024, 15:14

Despacho

•10/12/2024, 10:04

Decisão

•02/12/2024, 11:09

Despacho

•14/10/2024, 10:40

Despacho

•15/07/2024, 11:47

Despacho

•31/03/2024, 22:46

Despacho

•29/01/2024, 11:46

Despacho

•10/11/2023, 12:26

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 13:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2023, 13:06

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 13:06

Sentença

•04/10/2018, 20:59

Despacho

•30/08/2018, 20:12