Cumprimento de sentença 0845043-17.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0845043-17.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação fundamentada e específica sobre as petições de ID 157621405 e ID 157807624, bem como sobre os documentos que as instruem. Fica a parte exequente advertida de que deverá, preferencialmente, instruir sua resposta com os extratos bancários da conta indicada para recebimento da pensão, relativos ao período de novembro de 2022 a novembro de 2023, a fim de corroborar ou afastar a ocorrência das transferências eletrônicas indicadas pelo executado. Intimem-se. Cumpra-se com as cautelas de praxe e a urgência que o caso requer.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação fundamentada e específica sobre as petições de ID 157621405 e ID 157807624, bem como sobre os documentos que as instruem. Fica a parte exequente advertida de que deverá, preferencialmente, instruir sua resposta com os extratos bancários da conta indicada para recebimento da pensão, relativos ao período de novembro de 2022 a novembro de 2023, a fim de corroborar ou afastar a ocorrência das transferências eletrônicas indicadas pelo executado. Intimem-se. Cumpra-se com as cautelas de praxe e a urgência que o caso requer.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - POSTO ISSO, com base no exposto e em estrito cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0804663-57.2026.8.15.0000 (ID 40810596), suspendo integralmente os efeitos da decisão de ID 131429300, especialmente no que se refere à ordem de pagamento do valor de R$ 10.631,26. Determino a imediata expedição de contramandado. Intime-se o executado, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste de forma detalhada e específica sobre a planilha de cálculo apresentada pelo exequente no ID 129369736. Em sua manifestação, deverá impugnar os pontos que entende incorretos e apresentar os comprovantes de pagamento que alega não terem sido considerados, indicando a quais meses se referem.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação -.1. Homologo a planilha de cálculo readequada apresentada pelo Exequente (ID 129369736, p. 428), fixando o valor do débito alimentar apto a ensejar a coerção pessoal em R$ 10.631,26 (dez mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), atualizado até 19/12/2025. Este valor compreende as três parcelas anteriores ao ajuizamento e as que se venceram no curso do processo (novembro de 2022 a novembro de 2023), descontados os pagamentos parciais comprovados. 1.2. Intime-se o Executado, JOSÉ RICARDO PINHEIRO DA COSTA, pessoalmente, por Oficial de Justiça e por seu advogado, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento integral do valor de R$ 10.631,26, bem como das parcelas que se vencerem a partir de dezembro de 2023 até a data do efetivo pagamento (CPC, art. 528, caput), sob pena de restabelecimento do decreto de prisão civil. 2. Sobre o Débito Pretérito (Art. 523 do CPC): 2.1. Defiro o pedido de prosseguimento da execução quanto ao débito pretérito vencido entre novembro de 2018 e outubro de 2022, no valor histórico de R$ 51.672,00 (ID 129369736), o qual deverá tramitar, doravante, exclusivamente pelo rito da expropriação (Cumprimento de Sentença para Pagamento de Quantia Certa), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 2.2. Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do valor de R$ 51.672,00, a ser devidamente atualizado pelo Exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Cumpra-se, com a urgência que o caso requer, expedindo-se o necessário para a intimação do Executado.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação -.1. Homologo a planilha de cálculo readequada apresentada pelo Exequente (ID 129369736, p. 428), fixando o valor do débito alimentar apto a ensejar a coerção pessoal em R$ 10.631,26 (dez mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), atualizado até 19/12/2025. Este valor compreende as três parcelas anteriores ao ajuizamento e as que se venceram no curso do processo (novembro de 2022 a novembro de 2023), descontados os pagamentos parciais comprovados. 1.2. Intime-se o Executado, JOSÉ RICARDO PINHEIRO DA COSTA, pessoalmente, por Oficial de Justiça e por seu advogado, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento integral do valor de R$ 10.631,26, bem como das parcelas que se vencerem a partir de dezembro de 2023 até a data do efetivo pagamento (CPC, art. 528, caput), sob pena de restabelecimento do decreto de prisão civil. 2. Sobre o Débito Pretérito (Art. 523 do CPC): 2.1. Defiro o pedido de prosseguimento da execução quanto ao débito pretérito vencido entre novembro de 2018 e outubro de 2022, no valor histórico de R$ 51.672,00 (ID 129369736), o qual deverá tramitar, doravante, exclusivamente pelo rito da expropriação (Cumprimento de Sentença para Pagamento de Quantia Certa), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 2.2. Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do valor de R$ 51.672,00, a ser devidamente atualizado pelo Exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Cumpra-se, com a urgência que o caso requer, expedindo-se o necessário para a intimação do Executado.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação -.1. Homologo a planilha de cálculo readequada apresentada pelo Exequente (ID 129369736, p. 428), fixando o valor do débito alimentar apto a ensejar a coerção pessoal em R$ 10.631,26 (dez mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), atualizado até 19/12/2025. Este valor compreende as três parcelas anteriores ao ajuizamento e as que se venceram no curso do processo (novembro de 2022 a novembro de 2023), descontados os pagamentos parciais comprovados. 1.2. Intime-se o Executado, JOSÉ RICARDO PINHEIRO DA COSTA, pessoalmente, por Oficial de Justiça e por seu advogado, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento integral do valor de R$ 10.631,26, bem como das parcelas que se vencerem a partir de dezembro de 2023 até a data do efetivo pagamento (CPC, art. 528, caput), sob pena de restabelecimento do decreto de prisão civil. 2. Sobre o Débito Pretérito (Art. 523 do CPC): 2.1. Defiro o pedido de prosseguimento da execução quanto ao débito pretérito vencido entre novembro de 2018 e outubro de 2022, no valor histórico de R$ 51.672,00 (ID 129369736), o qual deverá tramitar, doravante, exclusivamente pelo rito da expropriação (Cumprimento de Sentença para Pagamento de Quantia Certa), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 2.2. Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do valor de R$ 51.672,00, a ser devidamente atualizado pelo Exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Cumpra-se, com a urgência que o caso requer, expedindo-se o necessário para a intimação do Executado.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente (RYAN MARREIROS DOS SANTOS COSTA) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nova planilha de cálculo do débito, na forma do art. 528, § 7º, do CPC, devendo constar apenas as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução (novembro e dezembro de 2022 e janeiro de 2023) e todas as parcelas que se venceram no curso do processo (a partir de fevereiro de 2023 até a data da apresentação da planilha), abatendo-se expressamente os valores parciais comprovadamente pagos pelo executado, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça. Cumpra-se o Acórdão (ID 126110935) na parte em que determina que as parcelas cobradas em período anterior às 3 (três) que precederam o ajuizamento (novembro de 2018 até outubro de 2022), sejam dissociadas do rito da prisão, devendo ser cobradas sob o rito de expropriação (art. 523 do CPC), caso o exequente assim deseje, o que deverá ser manifestado oportunamente.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente (RYAN MARREIROS DOS SANTOS COSTA) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nova planilha de cálculo do débito, na forma do art. 528, § 7º, do CPC, devendo constar apenas as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução (novembro e dezembro de 2022 e janeiro de 2023) e todas as parcelas que se venceram no curso do processo (a partir de fevereiro de 2023 até a data da apresentação da planilha), abatendo-se expressamente os valores parciais comprovadamente pagos pelo executado, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça. Cumpra-se o Acórdão (ID 126110935) na parte em que determina que as parcelas cobradas em período anterior às 3 (três) que precederam o ajuizamento (novembro de 2018 até outubro de 2022), sejam dissociadas do rito da prisão, devendo ser cobradas sob o rito de expropriação (art. 523 do CPC), caso o exequente assim deseje, o que deverá ser manifestado oportunamente.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

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