Procedimento Comum Cível 0871849-79.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.618,13

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:41

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 08:10

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2026, 21:19

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:03

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:58

17/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:41

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 08:10

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2026, 21:19

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:16

Deferido o pedido de

12/02/2026, 11:35

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:37

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:54

Decorrido prazo de EXCELENCIA ASSESSORIA E CALCULOS JURIDICOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:39

Nomeado perito

03/12/2025, 21:57

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:16

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diante da recente decisão do STJ, determino o prosseguimento da presente demanda com a consequente intimação da parte promovente para impulsionar o feito no prazo máximo de 30 dias, requerendo o que for de direito.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:21

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:01

Processo Desarquivado

25/09/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

16/02/2025, 20:03

Deferido o pedido de

14/02/2025, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2025, 11:42

Determinado o arquivamento

14/02/2025, 11:42

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871849-79.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871849-79.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 10:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2024, 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA CAVALCANTI DE ALMEIDA - CPF: 151.161.154-53 (AUTOR).

13/11/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 13:37

Sentença

•16/03/2026, 21:19

Decisão

•06/03/2026, 10:31

Decisão

•12/02/2026, 11:35

Decisão

•03/12/2025, 21:57

Despacho

•25/09/2025, 16:21

Decisão

•14/02/2025, 11:42

Decisão

•13/11/2024, 11:28