Procedimento Comum Cível 0877017-62.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.252,54

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEUSDETE HONORATO MUNIZ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de POUSADA E CHURRASCARIA MUNIZ LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ESTELITA SOUSA COSTA MUNIZ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:59

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:53

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:01

Juntada de informação

29/08/2025, 13:01

Decorrido prazo de POUSADA E CHURRASCARIA MUNIZ LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de ESTELITA SOUSA COSTA MUNIZ em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de DEUSDETE HONORATO MUNIZ em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:08

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de DEUSDETE HONORATO MUNIZ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de POUSADA E CHURRASCARIA MUNIZ LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ESTELITA SOUSA COSTA MUNIZ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 14:53

Despacho

•31/07/2025, 11:54

23/02/2026, 02:59

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:53

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:01

Juntada de informação

29/08/2025, 13:01

Decorrido prazo de POUSADA E CHURRASCARIA MUNIZ LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de ESTELITA SOUSA COSTA MUNIZ em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de DEUSDETE HONORATO MUNIZ em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:45

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877017-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, informarem se tem outras provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Cientifique-se ainda a autora sobre a manifestação do ID 111986203. JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877017-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, informarem se tem outras provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Cientifique-se ainda a autora sobre a manifestação do ID 111986203. JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877017-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, informarem se tem outras provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Cientifique-se ainda a autora sobre a manifestação do ID 111986203. JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877017-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, informarem se tem outras provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Cientifique-se ainda a autora sobre a manifestação do ID 111986203. JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:59

Juntada de Petição de réplica

05/05/2025, 15:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/04/2025, 08:05

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:36

Juntada de informação

25/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/04/2025 16:18.

16/04/2025, 18:16

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877017-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré, pessoalmente, para cumprir a tutela provisória, nos termos em que concedida pelo eg. TJPB em sede de agravo (id. 105552401). Por outro lado, INTIME-SE a parta autora para impugnar a contestação apresentada (id. 108451769) no prazo legal. JOÃO PESSOA, 2 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877017-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré, pessoalmente, para cumprir a tutela provisória, nos termos em que concedida pelo eg. TJPB em sede de agravo (id. 105552401). Por outro lado, INTIME-SE a parta autora para impugnar a contestação apresentada (id. 108451769) no prazo legal. JOÃO PESSOA, 2 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877017-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré, pessoalmente, para cumprir a tutela provisória, nos termos em que concedida pelo eg. TJPB em sede de agravo (id. 105552401). Por outro lado, INTIME-SE a parta autora para impugnar a contestação apresentada (id. 108451769) no prazo legal. JOÃO PESSOA, 2 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:28

Determinada diligência

03/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de contestação

25/02/2025, 22:06

Decorrido prazo de DEUSDETE HONORATO MUNIZ em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:48

Decorrido prazo de ESTELITA SOUSA COSTA MUNIZ em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:48

Decorrido prazo de POUSADA E CHURRASCARIA MUNIZ LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:48

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:15

Juntada de informação

27/01/2025, 10:12

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877017-62.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Na presente ação declaratória de inexistência de débitos, a pessoa jurídica autora afirma ter contratado, em abril de 2023, plano de saúde fornecido pela parte promovida, cujas parcelas pagava rigorosamente em dia, até que a partir de março de 2024 deixou de pagar aquelas referentes às competências de março, abril, maio e junho de 2024, o que gerou o cancelamento unilatera

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877017-62.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Na presente ação declaratória de inexistência de débitos, a pessoa jurídica autora afirma ter contratado, em abril de 2023, plano de saúde fornecido pela parte promovida, cujas parcelas pagava rigorosamente em dia, até que a partir de março de 2024 deixou de pagar aquelas referentes às competências de março, abril, maio e junho de 2024, o que gerou o cancelamento unilatera

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877017-62.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Na presente ação declaratória de inexistência de débitos, a pessoa jurídica autora afirma ter contratado, em abril de 2023, plano de saúde fornecido pela parte promovida, cujas parcelas pagava rigorosamente em dia, até que a partir de março de 2024 deixou de pagar aquelas referentes às competências de março, abril, maio e junho de 2024, o que gerou o cancelamento unilatera

18/12/2024, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/12/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 07:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2024, 14:25

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:20

Determinada diligência

11/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 14:51

Despacho

•31/07/2025, 10:50

Despacho

•04/04/2025, 10:22

Despacho

•03/04/2025, 11:42

Decisão

•16/12/2024, 14:25

Decisão

•11/12/2024, 11:26