Apelação Cível 0804171-57.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 205.500,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ HORTA SANTOS PEREIRA

Autor

THIAGO HENRIQUE HORTA LOURENCO

Autor

ANDRE LUIZ HORTA SANTOS PEREIRA

Terceiro

THIAGO HENRIQUE HORTA LOURENCO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/RS 44096·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA

OAB/MG 55454·CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA

OAB/MG 10907·CPF·Representa: Autor

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES

OAB/MG 72150·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PAGANI ROCHA

OAB/MG 63238·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ HORTA SANTOS PEREIRA

Autor

THIAGO HENRIQUE HORTA LOURENCO

Autor

ANDRE LUIZ HORTA SANTOS PEREIRA

Terceiro

THIAGO HENRIQUE HORTA LOURENCO

Terceiro

ALECSANDRO DA SILVA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/RS 44096·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA

OAB/MG 55454·CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA

OAB/MG 10907·CPF·Representa: Autor

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES

OAB/MG 72150·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PAGANI ROCHA

OAB/MG 63238·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA

OAB/PB 28911·CPF·Representa: Réu

FLAVIO COLACO DA SILVA

OAB/PB 20919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/02/2026, 09:37

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:37

Recebidos os autos

24/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/10/2025, 16:57

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:21

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 19:57

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ HORTA SANTOS PEREIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de ALECSANDRO DA SILVA PONTES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE HORTA LOURENÇO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE HORTA LOURENÇO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALECSANDRO DA SILVA PONTES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:04

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/02/2026, 09:37

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:37

Recebidos os autos

24/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•22/03/2018, 15:22

Documento de Comprovação

•15/08/2018, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/10/2025, 16:57

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:21

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 19:57

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ HORTA SANTOS PEREIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de ALECSANDRO DA SILVA PONTES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE HORTA LOURENÇO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE HORTA LOURENÇO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALECSANDRO DA SILVA PONTES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ HORTA SANTOS PEREIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:55

Recurso Especial não admitido

16/10/2024, 09:13

Conclusos para despacho

15/07/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:10

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:50

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2024, 18:07

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE HORTA LOURENÇO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ HORTA SANTOS PEREIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:32

Juntada de Petição de recurso especial

01/12/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 18:10

Conhecido o recurso de VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME - CNPJ: 12.454.181/0001-05 (APELANTE) e não-provido

30/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 17:04

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 08:05

Conclusos para despacho

07/10/2023, 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2023, 12:50

Recebidos os autos

12/09/2023, 12:51

Conclusos para despacho

16/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de parecer

16/08/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 10:18

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:06

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:06

Recebidos os autos

11/08/2023, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 13:48

Documento de Comprovação

•15/08/2018, 09:47

Documento Termo de Fiança

•15/08/2018, 09:47

Despacho

•25/02/2019, 16:35

Despacho

•24/07/2019, 18:04

Decisão

•28/01/2020, 13:10

Despacho

•15/07/2020, 09:27

Despacho

•03/02/2021, 15:14

Outros Documentos

•31/05/2021, 11:54

Outros Documentos

•31/05/2021, 11:54

Despacho

•07/10/2021, 08:43

Documento de Comprovação

•22/02/2022, 00:18

Despacho

•23/02/2022, 13:26

Decisão

•09/05/2022, 22:08

Todos os documentos(32)

Despacho

•22/03/2018, 15:22

Documento de Comprovação

•15/08/2018, 09:47

Documento de Comprovação

•15/08/2018, 09:47

Documento Termo de Fiança

•15/08/2018, 09:47

Despacho

•25/02/2019, 16:35

Despacho

•24/07/2019, 18:04

Decisão

•28/01/2020, 13:10

Despacho

•15/07/2020, 09:27

Despacho

•03/02/2021, 15:14

Outros Documentos

•31/05/2021, 11:54

Outros Documentos

•31/05/2021, 11:54

Despacho

•07/10/2021, 08:43

Documento de Comprovação

•22/02/2022, 00:18

Despacho

•23/02/2022, 13:26

Decisão

•09/05/2022, 22:08

Decisão

•17/08/2022, 11:19

Decisão

•17/04/2023, 19:36

Decisão

•18/04/2023, 10:03

Sentença

•17/05/2023, 10:20

Sentença

•17/05/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 16:44

Despacho

•15/08/2023, 10:18

Despacho

•06/10/2023, 12:50

Despacho

•09/10/2023, 08:05

Acórdão

•30/10/2023, 18:08

Despacho

•01/04/2024, 11:50

Despacho

•15/07/2024, 14:10

Decisão

•16/10/2024, 09:13

Despacho

•21/05/2025, 09:21

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 12:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 12:15