Cumprimento de sentença 0802377-66.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/04/2026

28/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:23

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 08:39

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/03/2026, 08:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 08:39

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:16

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 08:45

Todas as movimentações(92)

Transitado em Julgado em 24/04/2026

28/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:23

Publicado Sentença em 30/03/2026.

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 08:39

Sentença

•26/03/2026, 08:39

30/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 08:39

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/03/2026, 08:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 08:39

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:16

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 08:45

Concedida a substituição/sucessão de parte

30/01/2026, 13:48

Conclusos para decisão

06/12/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:26

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802377-66.2024.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), TEREZA MATIAS FERNANDES - CPF: 040.291.024-92 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/6884-83 (REU), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - CPF: 247.097.513-15 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte executada para manifestar-se, no prazo de 5 dias. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Tarifas].

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:51

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802377-66.2024.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), TEREZA MATIAS FERNANDES - CPF: 040.291.024-92 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/6884-83 (REU), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - CPF: 247.097.513-15 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova as seguintes diligências: a) Juntar aos autos o instrumento de procuração e documentos pessoais, outorgado pelo cônjuge supérstite, Sr. Francisco Augusto Fernandes, regularizando sua habilitação; b) Em relação à herdeira Marlene Matias Fernandes, deverá, apresentar o correspondente termo de renúncia por instrumento público, a fim de que produza seus efeitos legais, sob pena de ineficácia da renúncia e habilitação nos autos como herdeira, já que também outorgou procuração, inclusive com amplos poderes de representação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Tarifas].

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 20:46

Determinada diligência

30/10/2025, 23:15

Conclusos para decisão

27/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de TEREZA MATIAS FERNANDES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:36

Publicado Edital em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:32

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802377-66.2024.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), TEREZA MATIAS FERNANDES - CPF: 040.291.024-92 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/6884-83 (REU), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - CPF: 247.097.513-15 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a citação do(s) requerido(s) para se pronunciar em 05 (cinco) dias, tendo em vista que já foi apresentado o pedido de habilitação dos herdeiros, Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Tarifas].

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: TEREZA MATIAS FERNANDES em face do Banco Bradesco, que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra dar ciência de eventuais terceiros interessados para que, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação (com toda a documentação necessária). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoinha-PB, 07 de agosto de 2025. Eu, Arcinéia Oliveira Leite Figueirôa dos Santos, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802377-66.2024.8.15.0521. Ação: Tarifas. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

07/08/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 22:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/07/2025, 09:59

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:52

Juntada de Informações

11/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2025, 21:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/05/2025, 16:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802377-66.2024.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), TEREZA MATIAS FERNANDES - CPF: 040.291.024-92 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/6884-83 (REU), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - CPF: 247.097.513- Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Tarifas].

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 22:14

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 22:12

Processo Desarquivado

07/04/2025, 22:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2025, 22:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2025, 20:14

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 07:41

Juntada de Informações

28/03/2025, 07:41

Juntada de Informações

28/03/2025, 07:38

Decorrido prazo de TEREZA MATIAS FERNANDES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

21/02/2025, 08:11

Juntada de Informações

18/02/2025, 21:16

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025, 17:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de TEREZA MATIAS FERNANDES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TEREZA MATIAS FERNANDES REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoinha PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802377-66.2024.8.15.0521 [Tarifas] Vistos, etc. I - RELATÓRIO TEREZA MATIAS FERNANDES ingressou em juízo com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO BRADESCO S/A, aduzindo, em síntese, que é titular de conta bancária junto ao banco demandando, que utiliza exclusivame

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TEREZA MATIAS FERNANDES REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoinha PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802377-66.2024.8.15.0521 [Tarifas] Vistos, etc. I - RELATÓRIO TEREZA MATIAS FERNANDES ingressou em juízo com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BANCO BRADESCO S/A, aduzindo, em síntese, que é titular de conta bancária junto ao banco demandando, que utiliza exclusivame

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:16

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de réplica

03/10/2024, 19:34

Juntada de Petição de contestação

26/09/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZA MATIAS FERNANDES - CPF: 040.291.024-92 (AUTOR).

06/09/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:57

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de TEREZA MATIAS FERNANDES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 19:04

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2024, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 11:28

Decisão

•30/01/2026, 13:48

Documento de Comprovação

•01/12/2025, 16:26

Decisão

•30/10/2025, 23:15

Decisão

•24/07/2025, 09:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 22:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 20:14

Outros Documentos

•03/04/2025, 20:14

Outros Documentos

•17/02/2025, 17:39

Sentença

•18/12/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:19

Despacho

•06/09/2024, 12:57

Despacho

•24/07/2024, 19:04