Procedimento Comum Cível 0801603-63.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de informação

01/04/2026, 15:27

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOSE DEUZIMAR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de informação

Documentos

Decisão

•29/11/2025, 08:19

Decisão

•29/11/2025, 08:19

01/04/2026, 15:27

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOSE DEUZIMAR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:06

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801603-63.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença proposto por JOSE DEUZIMAR em face de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO. A parte executada foi intimada para cumprir com a obrigação de pagar, todavia, ficou inerte. Desta maneira, não tendo a parte devedora comprovado o pagamento, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente no requerimento retro de sentença. DETERMINO que o cartório proceda com o bloqueio dos valores perante o SISBAJUD na modalidade teimosinha e aguarde-se a resposta (prazo de sessenta dias). Com o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos com o resultado do bloqueio online. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801603-63.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença proposto por JOSE DEUZIMAR em face de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO. A parte executada foi intimada para cumprir com a obrigação de pagar, todavia, ficou inerte. Desta maneira, não tendo a parte devedora comprovado o pagamento, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente no requerimento retro de sentença. DETERMINO que o cartório proceda com o bloqueio dos valores perante o SISBAJUD na modalidade teimosinha e aguarde-se a resposta (prazo de sessenta dias). Com o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos com o resultado do bloqueio online. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 08:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2025, 08:19

Deferido o pedido de

29/11/2025, 08:19

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de informação

20/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 11/02/2025

19/02/2025, 14:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:37

Juntada de Petição de informação

21/01/2025, 11:20

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DEUZIMAR REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801603-63.2024.8.15.0221 [Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de ação formulada por JOSE DEUZIMAR em face de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO. Narra a parte demandante, em síntese, estar sofrendo descontos em seu benefício previdenciário em decorrência de contribuição jamais

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DEUZIMAR REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801603-63.2024.8.15.0221 [Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de ação formulada por JOSE DEUZIMAR em face de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO. Narra a parte demandante, em síntese, estar sofrendo descontos em seu benefício previdenciário em decorrência de contribuição jamais

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:16

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC

16/12/2024, 12:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/12/2024 08:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

16/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 08:44

Juntada de Petição de contestação

14/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de informação

03/12/2024, 15:16

Juntada de documento de comprovação

19/11/2024, 10:41

Juntada de documento de comprovação

19/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/12/2024 08:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

19/11/2024, 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB

19/11/2024, 09:53

Recebidos os autos.

19/11/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2024, 20:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2024, 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2024, 09:13

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 09:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 15:12

Outros Documentos

•20/02/2025, 15:12

Sentença

•19/12/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:53

Decisão

•27/09/2024, 20:21