Cumprimento de sentença 0857240-04.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 8.996,36

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

JOSINETE FREIRE DOS SANTOS

CPF

Autor

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BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

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Terceiro

Advogados / Representantes

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM

OAB/PB 13529·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOSINETE FREIRE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 16:55

Juntada de documento de comprovação

30/10/2023, 16:55

Juntada de Alvará

30/10/2023, 13:55

Juntada de Alvará

30/10/2023, 08:55

Juntada de Alvará

30/10/2023, 08:54

Juntada de Alvará

30/10/2023, 08:52

Determinado o arquivamento

29/10/2023, 16:06

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 11/10/2023

17/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSINETE FREIRE DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Publicado Sentença em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:33

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 16:55

Juntada de documento de comprovação

30/10/2023, 16:55

Juntada de Alvará

30/10/2023, 13:55

Juntada de Alvará

30/10/2023, 08:55

Documentos

Outros Documentos

•04/10/2018, 11:22

Outros Documentos

•04/10/2018, 11:22

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Juntada de Alvará

30/10/2023, 08:54

Juntada de Alvará

30/10/2023, 08:52

Determinado o arquivamento

29/10/2023, 16:06

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 11/10/2023

17/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSINETE FREIRE DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Publicado Sentença em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINETE FREIRE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. - Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857240-04.2018.8.15.2001 [Tarifas] Vistos, etc. BANCO ITAUCARD S.A., devidamente qualificado no

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINETE FREIRE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. - Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857240-04.2018.8.15.2001 [Tarifas] Vistos, etc. BANCO ITAUCARD S.A., devidamente qualificado no

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 17:38

Conclusos para despacho

07/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857240-04.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2023, 13:22

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo 0857240-04.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob a alegação de excesso de execução e necessidade de prévia liquidação do título. O impugnado intimado para apresentação de defesa, nada requereu. Para julgamento da Impugnação de id 65795338, vejamos os parâmetros fixados na sentença: A. Juros de Tarifas a serem devolvidos de forma simples: Promotor de Vendas R$ 181,00;e Terceiros R$ 2.735,58; (TOTAL R$ 2.916,58) B. Correção da data de assinatur

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo 0857240-04.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob a alegação de excesso de execução e necessidade de prévia liquidação do título. O impugnado intimado para apresentação de defesa, nada requereu. Para julgamento da Impugnação de id 65795338, vejamos os parâmetros fixados na sentença: A. Juros de Tarifas a serem devolvidos de forma simples: Promotor de Vendas R$ 181,00;e Terceiros R$ 2.735,58; (TOTAL R$ 2.916,58) B. Correção da data de assinatur

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 08:59

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 14:47

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de JOSINETE FREIRE DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:02

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857240-04.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a impugnação id 70898489, INTIME-SE a parte autora para falar em 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 18:43

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:04

Juntada de cálculos

06/02/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 16:13

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2022, 08:32

Recebidos os autos

10/10/2022, 12:37

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2022, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2020, 11:10

Juntada de Petição de apelação

19/05/2020, 08:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2020, 13:58

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2020, 16:22

Conclusos para julgamento

15/03/2020, 11:41

Decorrido prazo de JOSINETE FREIRE DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 04:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 15:36

Conclusos para despacho

31/07/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2019, 13:37

Audiência conciliação realizada para 24/04/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/04/2019, 13:37

Juntada de Petição de carta de preposição

24/04/2019, 15:58

Juntada de Petição de carta de preposição

24/04/2019, 15:58

Juntada de Petição de substabelecimento

24/04/2019, 13:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:45

Decorrido prazo de JOSINETE FREIRE DOS SANTOS em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 15:10

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 16:38

Audiência conciliação designada para 24/04/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/03/2019, 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/03/2019, 16:34

Recebidos os autos.

20/03/2019, 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/02/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 16:35

Conclusos para despacho

23/10/2018, 13:56

Juntada de ato ordinatório

23/10/2018, 13:56

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 11:22

Informações Prestadas

•04/10/2018, 11:22

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 13:56

Despacho

•18/02/2019, 16:35

Despacho

•11/02/2020, 15:36

Despacho

•14/02/2020, 22:11

Sentença

•17/04/2020, 16:22

Sentença

•18/04/2020, 13:58

Despacho

•26/05/2020, 08:48

Despacho

•15/07/2020, 14:14

Despacho

•24/07/2020, 19:17

Acórdão

•19/08/2020, 16:06

Despacho

•18/09/2020, 09:23

Decisão

•01/10/2020, 14:04

Todos os documentos(33)

Outros Documentos

•04/10/2018, 11:22

Outros Documentos

•04/10/2018, 11:22

Informações Prestadas

•04/10/2018, 11:22

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 13:56

Despacho

•18/02/2019, 16:35

Despacho

•11/02/2020, 15:36

Despacho

•14/02/2020, 22:11

Sentença

•17/04/2020, 16:22

Sentença

•18/04/2020, 13:58

Despacho

•26/05/2020, 08:48

Despacho

•15/07/2020, 14:14

Despacho

•24/07/2020, 19:17

Acórdão

•19/08/2020, 16:06

Despacho

•18/09/2020, 09:23

Decisão

•01/10/2020, 14:04

Despacho

•08/09/2021, 15:22

Despacho

•13/09/2021, 10:47

Acórdão

•30/09/2021, 09:33

Decisão

•10/11/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 08:34

Despacho

•22/11/2022, 16:13

Petição

•24/03/2023, 17:36

Outros Documentos

•24/03/2023, 17:36

Decisão

•14/04/2023, 18:43

Decisão

•18/04/2023, 11:23

Decisão

•14/08/2023, 14:47

Decisão

•18/08/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 11:12

Sentença

•14/09/2023, 17:38

Sentença

•18/09/2023, 10:29

Decisão

•29/10/2023, 16:06